sexta-feira, 21 de junho de 2013

A fase moribunda de Cavaco e do Governo

Cavaco Silva promulgou, em 19-6-2013, a lei que autoriza o Governo a adiar para novembro o pagamento do subsídio de férias dos trabalhadores do setor público e dos pensonistas que recebam acima do salário mínimo, conforme regras, propositadamente complicadas, que indico no final do poste.  A decisão contorna o chumbo, em 5-4-2013, pelo Tribunal Constitucional, do corte do subsídio de férias ao setor público e aos pensionistas. Em menos de 24 horas, Cavaco Silva promulgou o diploma!... À cautela, o ministro das Finanças, e sem pudor algum, agendou para a próxima segunda-feira, 24-6-2013, uma visita de urgência da missão da União Europeia/FMI para pressionar a promulgação desta lei. À hora em que escrevo, na página da Presidência este assunto é omitido; e a mesma omissão acontece na página do Governo. É como se a lei não tivesse existido...  Entretanto, segundo o jornal Público, de hoje, percebe-se que a demora na aprovação do diploma, bem como a sua promulgação rápida, a três meses das eleições autárquicas (29-9-2013), pode ter tido como objetivo permitir às câmaras municipais pagar já os subsídios de férias aos seus funcionários, enquanto se adia o pagamento dos subsídios à grande maioria dos funcionários da administração central e dos pensionistas.

Este caso vergonhoso justifica os seguintes comentários:
  1. Cavaco Silva deixou de ser, na prática, Presidente da República. O Chefe do Estado português tornou-se, por omissão e ação, uma espécie de funcionário administrativo da troika. Para lá de recados inúteis, assina, e assinou, de cruz por cima da política financeira e económica deste Governo - ao mesmo tempo que não se lhe conhece uma palavra contra a corrupção de Estado, seja nas parcerias público-privadas (PPPs) - que também promulgou! -, seja nos danos provocados pela incompreeensível especulação monetária dos ruinosos contratos de swap de empresas públicas. Nem sequer é feitor da União Europeia-FMI, pois os feitores sempre têm alguma autonomia na fazenda. Tornou-se uma espécie de capataz dos credores. Degradou-se ao ponto de, por aperto, fraqueza e conveniência, ter caído para uma espécie de agente de execução das dívidas do País por conta de interesses alheios. O antigo «homem do leme», da Festa do Pontal de agosto de 1993, recolheu ao camarote deste navio apresado. Revisitando a história recente - que nestas alturas críticas é mister revisitar -, Cavaco passou do sequestro socratino à neutralidade colaborante, de uma memória simbólica à anuência colaboracionista, enfim, o reflexo negro da imagem de si próprio. Já não conta. Podia puxar para aqui o veredito, antecipado de trinta anos, de Manuel Rodrigues («M.») a Salazar, em O Século, de 31-12-1938, pp. 1-2, intitulado «Problemas Sociais - O homem que passou», mas nem sequer chega a merecer esse retrato. Na verdade, Cavaco passou antes de ter passado e depois dele. O seu papel, apesar de toda a interpretação justificativa que faça (como o discurso do 10 de junho de 2013) - como diz, com razão, um grande amigo meu, apenas confirma a sua promiscuidade com o sistema dissoluto. Traíu não apenas a sua base eleitoral - embora já Camões nos tivesse prevenido para até nas nossas hostes os encontrarmos, às vezes -, mas também o País, que precisava, nesta altura crítica da Nação, de um Presidente com um assomo de força e de verdadeiro sentido de Estado em vez de um vórtice de desilusão. Politicamente moribundo, Cavaco acaba condenado com a frase que um dia, primeiro-ministro, jogou contra o seu rival Soares: já ninguém o pode ajudar «a terminar o mandato com dignidade»...
  2. O Governo PSD-CDS tropeça, de buraco financeiro em buraco económico em buraco político em buraco social - com prioridade absoluta aos grandes negócios de Estado (TAP, CTT, Águas de Portugal...), seguindo o modelo de piratização do Estado, que recebeu de herança corrupta do Governo anterior. Então, o Governo tem financiamento assegurado para pagar e não paga?!... Metade do que o Estado perdeu na especulação monetária das swaps (2,5 mil milhões de euros) ou um décimo dos desvios nas PPP socratinas (12 mil milhões) dariam para pagar já o subsídio de férias (mil milhões de euros) aos funcionários públicos e aos pensionistas. O PSD de Passos Coelho (23,2% segundo sondagem da Aximage/CM, realizada entre 4 e 7 de junho de 2013) resvala para o precipício da implosão (abaixo de 20%): o castigo das eleições autárquicas será, previsivelmente, maior face às legislativas anteriores do que os 16,9% a menos nas autárquicas de 1993 (ou 16,1% nas autárquicas de 1989), que relembra Pedro Magalhães, no poste de 22-5-2003. Note-se que estas autárquicas de  setembro de 2013 têm lugar 848 dias depois das legislativas, e nos dois casos anteriores não existia a circunstância atual de ruína financeira e económica e de protetorado. 

O Governo perdeu o apoio da sua base sociológica e com um resultado baixo nas autárquicas vai ser muito grande a pressão política, externa aos dois partidos e interna, para a sua demissão e convocação de novas eleições, à qual Cavaco Silva e a troika dificilmente resistirão. O projeto de nomeação de um novo Governo, sem marcação de novas eleições, parece cada vez mais comprometido pela inépcia e debilidade do executivo e do Presidente. O regresso dos socialistas, antecipado pelos média fiéis, está cada vez mais próximo. E daqui, novamente, do setor verdadeiramente patriótico um combate ainda mais rijo.


Regras do adiamento do pagamento para novembro do subsídio de férias dos trabalhadores do setor público e dos pensionistas, de acordo com a referida lei:
  • No caso dos trabalhadores do setor público:
    a) Na totalidade no mês de junho, às pessoas cuja remuneração base mensal seja inferior a € 600;
    b) No mês de junho um montante calculado com base na fórmula subsídio/prestações = 1320 – 1,2 x remuneração base mensal e no mês de novembro o valor correspondente à diferença entre aquele montante e a totalidade do subsídio, às pessoas cuja remuneração base mensal seja igual ou superior a € 600 e não exceda o valor de € 1100;
    c) Na totalidade no mês de novembro, às pessoas cuja remuneração base mensal seja superior a € 1100.» 
  • E no caso dos pensionistas:
    a) Na totalidade no mês de julho, no caso daqueles cuja pensão mensal seja inferior a € 600;
    b) No mês de julho um montante calculado com base na fórmula subsídio/prestações = 1188 – 0,98 x pensão mensal e no mês de novembro o valor correspondente à diferença entre aquele montante e a totalidade do 14.º mês ou prestação equivalente, no caso daqueles cuja pensão mensal seja igual ou superior a € 600 e não exceda o valor de € 1100;
    c) No mês de julho um montante correspondente a 10% do 14.º mês ou prestação equivalente e no mês de novembro um montante correspondente aos restantes 90%, no caso daqueles cuja pensão mensal seja superior a € 1100.
Fiz uma simulação da parcela de subsídio de férias que receberão em junho/julho os trabalhadores do setor público e pensionistas que se encontrem no escalão de remuneração ou pensão pensal de 600 a 1.100 euros, de acordo com complicada fórmula do Governo:


Setor públicoPensionistas
Os que recebem 650 euros mensais  
 540 euros (83,1%)           
     551 euros (84,8%)
  Os que recebem 1.050 euros mensais     
 60 euros (5,7%)   
      159 euros (15,1%)


Atualização: este poste foi emendado às 12:54 de 22-6-2013.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade.

23 comentários:

  1. Mas, o Dr. Passos Coelho veio dizer ontem que os funcionários públicos/pensionistas já recebem desde Janeiro, 1/12 do subsídio de natal. E como tal, não faria sentido que em Junho tivessem recebido 6/12 do subsídio de Natal e a totalidade do subsídio de férias.

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  2. Pobre Portugal amordaçado, anestesiado, cloroformizado pela judeo-maçonaria.
    Aonde está o homem que nos vai libertar desta mafia infiltrada em toda a parte (partidos políticos, universidade, exército, igreja) e devolver a nossa pátria vilipendiada a sua honra e independência perdidas ? Aonde está?
    Venha depressa!

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  3. CÁ SE FAZEM,CÁ SE PAGAM21 de junho de 2013 às 19:38

    No dia 29 de Setembro as contas serão ajustadas Dr.Parvus Cuelho....dos subsídios e outras!!!

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  4. CONTRIBUIDOR SOLIDARISTA EXTRAORDINARISTA21 de junho de 2013 às 19:40

    HAVEMOS DE TE EMPALAR PARVUS!!!

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  5. Professor,

    o Governo não tocou no poder local. Sabendo que este ano haveria eleições poderia ter feito a Reforma no primeiro ano de Governo. Agora já haveria menos municípios, logo menos despesa. O PS poderia ter sido encostado à parede pois António Costa quando foi Ministro defendeu a redução do número de municípios.

    E ainda há as empresas municipais, sendo que muitas são agências de emprego para jovens licenciados sem emprego... e com «conhecimentos».

    Um exemplo de descalabro: Vila Real de Santo António. Luís Gomes do PSD aumentou a dívida de 7,7 milhões de euros para perto de 60 milhões de euros. E ainda há a dívida de cerca de 50 milhões de euros da empresa municipal, SGU. Logo, mais de 100 milhões de dívida para um concelho com menos de 20 000 habitantes, e com muita miséria nos bairos sociais de Monte Gordo e de VRSA. Nestes anos houve as viagens a Cuba, o Manta Beach com a Tia Maya, os concertos e festas em Monte Gordo, obras em casa com apoio da autarquia, etc. Uma Câmara PSD, sublinhe-se.

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  6. Estou exuberante!Vou poder comprar Obrigações do Tesouro de um Estado falido.Depois o Gaspar paga-me com folhas de papel higiénico...vou ficar rico e cheio de merda!!!

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  7. Outro assunto, da nossa História, para ler:

    título:"Segredos da Descolonização de Angola"
    autor(a): Alexandra Marques

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  8. o rectângulo está 'morto e apodrece' mas muito gente ainda não acredita.

    continuam a pensar que estamos no 'umbigo do mundo' a abanar a árvore das patacas.

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  9. Caro Prof. Balbino Caldeira,

    Portugal está a pagar a factura de 1975. Contra a opção do Gen. Spínola, Soares e Cunhal, com o silêncio de Sá carneiro e de Freitas, entregou-se o que restava do Império, sem acautelar o futuro da nação.

    Depois de 1974, Portugal NUNCA teve um superavit na sua Balança de Transacções Correntes. Portugal foi vivendo das "ajudas" do FMI, em 1977 e 1983. Depois, foi a festa dos Fundos Comunitários. E aí, temos a dupla PSD/PS. De Ferreira do Amaral e Duarte Loureiro, a Armando Vara e e José Sócrates foi tudo BONS RAPAZES. Estes estarolas rebentaram com tudo o que veio da CEE, e foram cerca de 100.000 milhões de euros, e ainda arranjaram uma dívida de 200.000 milhões de euros.

    De Cavaco, lembra-mo-nos do "gato e da lebre", de "nunca me engano, raramente tenho dúvidas", da punhalada em Santana em colaboração com Sampaio. Portanto, Cavaco para nós não é surpresa. Cavaco é Cavaco. Num país de gente medíocre, Cavaco foi um zarolho. E o zarolho até conseguiu ficar na família com a Meo Arena.

    Agora, GRAÇAS A DEUS estamos a chegar ao êxtase, e ao fim do caminho. Portugal está a pagar a distracção. O mundo global não é tolerante com gente distraída e irresponsável.

    O funcionalismo público, desde os Generais de secretária, aos Juízes da Justiça inexistente, não merecem respeito nenhum, por parte dos que ainda aguenta com o que resta de uma nação em fim, os contribuintes.

    Ou seja, está tudo a caminhar no sentido delineado....

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  10. http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=640263

    Cerca de meia centena de pessoas gritaram hoje palavras de protesto contra o Governo, à entrada para o mosteiro de Alcobaça, onde esta tarde decorre uma reunião informal do Conselho de Ministros.«Demissão/Demissão» e «Está na hora, está hora de o Governo ir embora» foram algumas das frases proferidas pelos manifestantes, alguns dos quais exibiam cartazes a apelar à adesão na greve geral de 27 de junho.

    O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, foram os primeiros membros do Governo da coligação PSD/CDS-PP a chegar ao Mosteiro de Alcobaça, depois das 14:05.

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  11. Hoje vou ter de trabalhar a dobrar para limpar a bosta das cavalgaduras que por cá Passaram...

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  12. Claro,a meia centena mobilizada pelos comunistas e BE,os grandoleiros que querem ressuscitar o estalinismo.

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  13. JOSÉ VIEIRA ESTALINE22 de junho de 2013 às 20:57

    GRAÇAS AO PASSOS VOU VOLTAR AO PODER MAIS CEDO DO QUE PENSAVA.COM SORTE AINDA ANTES DO FIM DO ANO.DEPOIS VÃO SER SÓ PURGAS...AGORA VOU TELEFONAR AO PADRINHO DON RICKY PARA RECEBER INSTRUÇÕES E ALGUM DELE.ALÔ,DON RICKY?A CML JÁ ESTÁ NO PAPO E OS AJUSTOS DIRECTOS TAMBÉM.AGORA VAMOS PARA O GOVERNO E A PRESIDÊNCIA.A NÓDOA DO FRASQUITO JÁ FOI LIMPA COM BENZINA MEDINA.

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  14. No meio desta confusão ainda aparecem algumas pessoas com a noção da responsabilidade e conscientes do estado miserável a que chegou este país. Contudo, são poucas, e nos meios de comunicação social - jornais e TV - continuam de cátedra os que contribuíram para este desastre. Com tanto irresponsável nas cúpulas a copular o país, este não aguenta, e vai sofrer muito ou até morrer de inacção.

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  15. Sou um homem de famiglia.O Espiríto Santo comanda e o Costa de aço protege-me.Estou feliz....os reformados é que pagam a crise!

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  16. O reformado Soares continua a ganir. Ninguem consciente, se esquece que Soares foi o VENDILHÃO da pátria. Mas, ele quer continuar a querer mostrar que ele é que defende, e foi até este fim de semana ao pasquim do Belmiro. A aflição dos merceeiros é grande. A malta já nem tem dinheiro para comprar a charcutaria do Belmiro. O poder já não está nas~mãos do soares, está em quem gere riqueza na Europa, os de Franqfurt e seus satélites. O Tuga se quer continuar a fazer parte da 1ª divisão mundial, TEM QUE MUDAR DE VIDA, e mudar de vida significará a pobreza e a emigração para muitos num prazo até 5 anos. Talvez daqui por 5 anos, a nação ainda existe, se os portugueses aceitarem a miséria. Se não aceitarem, Portugal será mais uma nação morta e esquecida (pior do que as Venezuelas e Argentinas, que apesar de tuso têm recursos, ao contrário de Portugal).

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  17. Afinal, há quem veja valor no Prof. Cavaco.

    http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-silva-e-o-mais-pragmatico-dos-estadistas-portuguesas_171912.html

    O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, diz que Cavaco Silva é o estadista português mais pragmático.

    Em entrevista à Sic Notícias, o vice-presidente de Angola, e ex-CEO da Sonangol, Manuel Vicente, considerou que Cavaco Silva é "dos estadistas portugueses a pessoa mais pragmática".

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  18. Pudera, Portugal é placa giratória do branqueamento de capitais angolanos. Não havia de dizer bem da múmia cavaqueira!...
    Agradeçam igualmente à pulhitice que há 39 anos desgoverna a tugolândia, com o beneplácio do retardado do tuga.

    No próximo acto eleitoral façam o favor de votar outra vez no pêesse e depois no pêessedê e assim sucessivamente....

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  19. Sim,as alternativas são boas.
    Tirando a abstenção,temos os comunas assumidos e os disfarçados.
    Um quadro tétrico.
    Eu,pessoalmente,não vejo o dia dos xuxas voltarem ao poder.
    Até hoje tivemos o capo Soares,a desgraça gutérrica e o vígaro socretino.
    Tem sido maravilhoso.
    Claro que o funcionalismo público anseia pelo sucialismo,acreditando no canto da sereia.
    A parasitagem agarra-se a qualquer tábua de salvação para não perder o hospedeiro.
    Este governo não serve.Corta nos salários e pensões com o país tão endinheirado.Não se compreeende.

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  20. Sim,Sim,corta em tudo menos nos Bancos,nas PPP,nos Swaps e nas rendas extraordinárias.É tempo de sacrifícios...estou a nadar em dinheiro e já tenho a alternativa preparada com os Xuxas para continuar a ser assim.Oh Zarolho!vem cá lamber-me as botas e o Banco!!

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  21. Pois é, o socialismo está em panico. Um tal de Ribeiro, um apaniguado Seguro veio dizer que o PC é maior inimigo do PS do que o neoliberalismo. Eles sabem porquê. Há um movimento autárquico do PC que vai levar a que o PC venha a ficar com uma grande vitória nas próximas autárquicas. Os laranjas não querem ir votar. Os rosinhas também não têm vontade. Os vermelhões vão lá todos. Vai ser giro, o grande capital dos merceeiros a ganirem e a encostarem-se ao socialismo, cheios de medo dos estalinistas. a repetião de 1975. Ainda bem, o circo ganha chamas e labaredas cada vez maiores. E a Europa cagando-se para a Tugolandia. Fazem eles bem. O Tuga está preocupado é com o trabalheco, mesmo que não sirva para nada. Quando se entra numa Conservatória ou num Notário, vê-se porque é que vale a pena pagar impostos....para manter gente que finge TODOS OS DIAS que mexe nos papeis de um lado para o outro. Que barrigada de riso que isto vai ser...

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  22. ""É impossível levar o pobre à prosperidade através de acções que punam os mais afortunados pela prosperidade. Cada pessoa que recebe sem trabalhar, obriga a que outra pessoa deva trabalhar sem receber. O governo não pode «dar» a alguém aquilo que tira a outro alguém. Quando metade de uma população começa a entender a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustenta-la, e quando esta outra metade entende que não vale a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." ( Adrian Rogers, 1931)

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  23. "ao mesmo tempo que não se lhe conhece uma palavra contra a corrupção de Estado, seja nas parcerias público-privadas (PPPs) - que também promulgou! -, seja nos danos provocados pela incompreeensível especulação monetária dos ruinosos contratos de swap de empresas públicas. "

    Porque será que Cavaco assobia para o lado da corrupção! E os amigalhaços do BPN, como é que ele os esconde? O seu mais perfeito ministro, e ex- Conselheiro de Estado Loureiro? Como é que Cavaco o esconde? E o seu secretário de estado Oliveira e Costa, como o esconde? Quanto custa aos portugueses cumpridores o saque do BPN? Como é que Cavaco pode falar contra o trambique? Depois, Cavaco é ex-director do BdP, autoridade que assobiou para o lado no BPN, no BPP, no BCP, etc. E como vai Cavaco falar contra os seus amigalhaços do BdP? Só se Cavaco viesse fazer o número do Vendilhão Soares, e de repente dissesse que não sabia de nada, como o Imperador Claúdio, cuja esposa Messalina, era a maior meretriz de Roma, e Cláudio (Cavaco) não sabia....

    Cavaco foi o maior EMBUSTE depois do 25 A, pois Soares, já o sabíamos tinha pisado a bandeira em Londres. Por isso, Cavaco vai-se arrastar por mais 3 anos, até vir o Costa. Que risada vai ser a Tugolandia.

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