sexta-feira, 17 de maio de 2013

Os ovos das omoletas

O procurador da República Luís Eloy Pereira Azevedo que, em 8-5-2013, no Tribunal de Oeiras, pediu a absolvição de Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati no chamado processo Taguspark (que o José comentaé casado com a inesquecível juíza Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva, que decidiu não pronunciar Paulo Pedroso por 23 crimes de abuso sexual de crianças sobre três menores no processo Casa Pia, em 31-5-2004.

Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati tinham sido acusados pelo Ministério Público, em abril de 2010,  e pronunciados, em 11-2-2011, por um crime de corrupção para ato ilícito. Conta o Sol, de 10-5-2013:

«Penedos salva arguidos do Taguspark
Joana Ferreira da Costa 
Ministério Público pede absolvição dos três arguidos por falta de provas. E aponta o dedo ao advogado socialista que desmentiu as escutas. Defesa de Rui Pedro Soares diz que foi tudo uma «conspiração» para derrubar o Governo.
«Em julgamento não se podem fazer omoletas sem ovos». O magistrado do Ministério Público (MP) que esta quarta-feira pediu a absolvição dos três arguidos do processo Taguspark justificou, assim, nas suas alegações finais, que «pouco ficou provado» no julgamento que decorreu no Tribunal de Oeiras.
O procurador da República Luís Eloy frisou que a principal testemunha da acusação, o advogado socialista Paulo Penedos, recuou em relação ao que dissera em fase de inquérito: «Paulo Penedos veio desdizer - ou, numa versão mais benévola, contextualizar - as escutas».
«Não foi um testemunho de mão cheia, foi mais um testemunho de mão vazia», acrescentou, defendendo que as escutas ficaram «descamadas» com as declarações de Penedos, ex-assessor de Rui Pedro Soares na PT.
Soares, que representava a PT na administração do Taguspark, é acusado de, juntamente com Américo Thomati e João Carlos Silva, administradores do parque tecnológico, ter garantido o apoio de Luís Figo ao PS nas eleições legislativas de 2009, através de um contrato de 250 mil euros por ano.
Penedos disse em tribunal que, afinal. Rui Pedro Soares lhe garantira que o apoio do jogador nada teve que ver com o contrato feito, ao contrário do que defendera ao telefone. E explicou que, quando disse nessa escuta que o contrato de Figo era «pornográfico», referia-se ao seu valor «astronómico» e não a uma eventual contrapartida do apoio político.
Por outro lado, o procurador Luís Eloy considerou que ficou provado em julgamento que o contrato de Figo, apesar de envolver valores muito altos, «não está fora» daquilo que são os preços praticados com grandes jogadores. Mais do que isso, referiu que não há provas documentais de que os arguidos tenham montado uma estratégia para «comprar» o jogador - o que seria a única forma de provar o crime de corrupção activa para acto lícito, pelo qual estão acusados. «Rui Pedro Soares não conseguia actuar sozinho, não tinha competências para isso», admite. «As provas da interacção dos três arguidos são muito ténues».

Figo devia ter sido acusado
Já o testemunho do treinador José Mourinho - que há uma semana, ouvido por videoconferência, negou ter conhecimento de qualquer contrato com o Taguspark, como alegava a defesa, explicando que tinha sido convidado por Soares, mas para assinar um contrato com a PT - foi relevante para o MP. «Mas pouco fica do ponto de vista da prova para condenar», disse o procurador.
Luís Eloy frisou que, para haver «coerência» na acusação, Figo também deveria ter sido arguido, em vez de apenas testemunha. Na acusação, o DIAP de Lisboa justificou a opção com o desconhecimento e a falta de consciência de ilicitude do internacional português. «Em muitos anos de carreira, muito raramente, para não dizer nunca, vi a figura da falta de consciência da ilicitude» ser invocada para não se acusar, criticou o procurador.
Já o advogado de Rui Pedro Soares, o seu irmão Carlos Soares, considerou que este processo foi usado como arma política «para derrubar o Governo».
Carlos Soares acusou a procuradora do MP, Teresa Almeida, de ter montado uma acusação que é «uma peça de luta partidária», até porque a falta de provas fazem da acusação «um atestado de rectidão ao arguido». E sublinhou que, «num tipo de crime de acusação difícil, o inquérito foi feito em três meses e um dia», porque «três dias úteis depois começaram as inquirições ao negócio PT/TVI», no Parlamento. A imprensa, acrescentou, também ajudou a transformar o caso «num folhetim para derrubar» Sócrates.».


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Paulo José Fernandes Pedroso foi acusado, em 29-12-2003, pelo Ministério Público, em 8 crimes de abuso sexual de crianças (p. e p. pelo artº 172 n.º 1 do Código Penal em vigor à data da instrução - D.L. n.º 48/95, de 15 de março), 3 crimes de abuso sexual de crianças (p. e p. pelo art.º 172 n.º 3 b) do Código Penal) e 12 crimes de abuso sexual de crianças (p. e p. pelo art.º 172 n.ºs 1 e 2 do C.P.), sobre três menores no processo Casa Pia. A decisão de não-pronúncia de Paulo Pedroso da juíza de instrução Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva, de 31-5-2004, foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, em 10-11-2005.
Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati, arguidos do chamado processo Taguspark, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
Luís Eloy Pereira Azevedo, Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva e demais entidades referidas nas notícias dos média que comento não são arguidos ou suspeitos do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

15 comentários:

  1. O processo de pedofilia foi uma urdidura para atacar o governo socialista,o caso Freeport idem,o caso Taguspark idem.
    É tudo uma cabala.
    A sra Merkel é tramada.
    Enquanto ela for chanceller,Portugal nunca terá justiça nem sairá da miséria.

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  2. Mas que raio, porque é que essa gentalha da chamada "Justiça" é casada toda uma com a outra? No fundo, a chamada "Justiça" funciona tão bem ou melhor que os Cappos sicilianos. Nem casam com outras pessoas. Tantos são os casos de gente do MP casado com Juízes, Juízes casados com outros Juízes, Juízes casados com malta da Judite. Isto deveria ser proibido. Faz lembrar os irmãos que fornicam com as irmãs. Será que não são obrigados a casar com os da mesma laia, sob pena de não poderem ascender na carreira? Cosa Nostra.

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  3. O Infante já pode ser pai adotivo dos filhotes do vizinho da Brancaamp. Que bom. Agora, os filhotes já podem ter um pai e um mãezinho. Portugal decididamente, está na senda do progresso. É mesmo dos países mais avançados do mundo. Viva o progressismo.

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  4. Há povos atrasados, como estes. Ao contrário dos Tugas, que são um povo avançadíssimo.

    http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=633986

    Quase dois terços dos ucranianos (60%) acreditam que as relações homossexuais sejam uma perversão, enquanto 79,4% são contra o casamento entre pessoas do mesmo género, segundo uma pesquisa da Gfk Ukraine publicada esta sexta-feira.
    Uma quarta parte das pessoas contrárias ao casamento homossexual argumentam a sua posição com a possibilidade dos gays e lésbicas poderem adoptar crianças.
    Assim, 46% dos ucranianos não querem que estes casais dêem um mau exemplo às crianças, enquanto 40% afirmam que essas uniões são contrárias aos seus princípios religiosos.
    Somente 4,6% dos ucranianos apoiam a legalização do casamento entre pessoas do mesmo género, embora 16% tolerem a união civil.
    Os ucranianos mais tolerantes são os jovens até 29 anos moradores das grandes cidades, enquanto os mais reticentes às minorias sexuais são os maiores de 60 anos e habitantes da região ocidental do país, onde se professa a religião católica.

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  5. O socialismo francês também legalizou o casamento de pessoas que praticam sexo intestinal,apesar das multidões enormes que se manifestaram contra.
    A vontade dos povos aqui não conta nada.
    As causas desta esquerda actual deixaram de ser os proletários.À falta de proletários,vão-se engajando em defesa de todas as decadências,desde as salas de chuto às causas de cu.

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  6. gostaram de ouvir o Francisco Lobo Xavier??

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  7. O socialismo mestastizou-se. O Lobo Xavier e o Pacheco são socialistas, claro. O Partido dos Vigaristas aumenta. Não lhes servirá de nada. A servidão não sairá de cá, e eles sabem que o Povo, tarde ou cedo, quer a cabeça deles em cima de um prato.

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  8. http://www.publico.pt/politica/noticia/lobo-xavier-os-responsaveis-pelo-resgate-financeiro-foram-o-psd-e-a-oposicao-1594707

    Lobo Xavier defendeu ontem, no programa Quadratura do Círculo, emitido pela SIC Notícias, que a assinatura do memorando da troika poderia ter sido evitada se o PEC IV não tivesse sido rejeitado pelos partidos que estavam na altura na oposição.

    O ex-líder parlamentar vincou ainda que, antes do pedido de ajuda externa, Angela Merkel não apoiava a ideia da assinatura do memorando. “A senhora Merkel não queria este aparato formal de memorandos com regras, promessas, compromissos e tudo medido à lupa”.

    Pacheco Pereira, que também faz parte do painel de comentadores, considerou que a oposição usou o memorando da troika “com grande felicidade”, vendo-o como um “instrumento de correcção de um país que eles achavam que estava errado".

    Lobo Xavier argumentou que a actual situação do país seria diferente se, em vez do resgate, se tivesse optado por uma aproximação às instituições europeias: “Se isto fosse controlado apenas com conversas na Comissão, no Banco Central Europeu ou mesmo no gabinete da senhora Merkel, isto corria de outra forma”.

    A 23 de Março de 2011 a Assembleia da República rejeitou o Programa de Estabilidade e Crescimento, o chamado PEC IV, com os votos contra do PSD, CDS, PCP, BE e PEV. O chumbo do PEC motivou a demissão de José Sócrates e levou ao pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, a 6 de Abril de 2011.

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  9. O Lobo é membro de 50 administrações, desde a Mota à Sonae. Os papás deles estão a sentir o chão a tremer. As auto-estradas da ascendi são campos de futebol. As mercearias do Belmiro estão às moscas. O Lobo pode vir a perder clientela. Está aflito. É a velha malta católica, aliada ao socialismo. Os amigos Freitas, Beiroco, Bagão e afins.

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  10. De facto, já tínhamos visto que na Rua da Junqueira, one vive o Sr. Miguel Relvas, está lá sempre um ou dois Polícias. Andamos nós a pagar a defesa de cidadãos que nem um copo de água merecem. Portgal PróFUNDO.

    http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=634020

    O ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, deixou o governo há mais de um mês, mas devido ao elevado risco à sua integridade física, continua a ter a sua própria segurança pessoal e agentes da polícia à sua porta, todos os dias a todas e a todas as horas.
    «A atribuição de segurança pessoal depende da avaliação da ameaça e do risco», considerou a Policia de Segurança Pública em declarações oficiais. «Tanto podia ser Miguel Relvas como outra pessoa qualquer», refere a PSP.
    Relvas assegurou em declarações ao jornal Sol que nunca fez qualquer pedido nesse sentido. «Nunca pedi nada e já estou fora da política», comentou, confirmando que continua a ter segurança pessoal.
    Por seu lado, o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, também negou qualquer pedido. «As decisões relativas a essa matéria são da exclusiva responsabilidade da PSP», sublinhou uma fonte do gabinete do PM.
    Note-se que, por lei, a protecção policial é sempre assegurada aos actuais e antigos Presidentes da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Justiça e ao ministro da Administração Interna em funções; enquanto todos os outros casos, sejam actuais ou ex-governantes, magistrados ou cidadãos em geral, são avaliados em função do risco.

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  11. AFINAL O P. FOI SAFO POR VIA UTERINA COM A BENÇÃO DE TODOS OS SANTOS.

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  12. A democracia é a pior das ditaduras. Aqui discute-se clubismo nada mais, discutam futebol ao menos é mais abrangente e mais irracional discuti-lo.
    O que é aqui tratado são os despojos do país por hienas, criminosos de direito comum pertencentes a máfias.

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  13. Foi com xuxas deste calibre que a injustiça tomou conta de Portugal e as Máfias apoderaram-se de tudo e todos e arruinaram subsequentemente o País.Gente desta,toupeiras indignas e miseráveis, devia ser expulsa da magistratura

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  14. Os mafiosos acabam todos jubilados.
    O crime compensa nesta abrilada nojenta.

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  15. É o mesmo Luís Eloy que, meses a fio, tentou encarcerar Isaltino Morais. E conseguiu. Será vesgo?

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