terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Corte com o socratismo judicial: Cândida Almeida fora do DCIAP



A TVI noticiou ontem, 19-2-2013, por Carlos Enes, que, por decisão da procuradora-geral da República Dra. Joana Marques Vidal, a procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cândida vai ser substituída no cargo de coordenadora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), que ocupava há doze anos apesar de, segundo a TVI, estar «disponível para mais um mandato». O Público, de hoje, por Mariana Oliveira, complementa a informação dizendo que a procuradora-geral tinha já decidido «abrir um inquérito disciplinar aos três magistrados por causa de uma fuga de informação». O José fala em «saída pela esquerda baixa».

Louvo a decisão firme da procuradora-geral Dra. Joana Marques Vidal. Tomáramos nós que o corte que a nova procuradora-geral traça com o socratismo judicial fosse seguido pelo Governo e pelo Parlamento. A Dra. Cândida Almeida foi politicamente conotada com o socialismo sistémico e tomou várias decisões polémicas favoráveis a José Sócrates (nomeadamente, no caso Freeport e no caso da licenciatura) e a personagens do socratismo, bem como foi a máxima responsável de um departamento, lento e sem resultados satisfatórios, do Estado para a alta corrupção no País. Nestes anos rosa-choque, Portugal deveria ter tido outra coordenação, e outra combatividade, na investigação de casos de corrupção de Estado.

No meu livro «O Dossiê Sócrates», publicado em setembro de 2009, a páginas 40 a 47, relato a minha impressão do contacto pessoal, em 28 de junho de 2007, no sexto andar do DCIAP, eu na posição de inquirido, de manhã, e de testemunha, pela tarde, e a Dra. Cândida Almeida na qualidade de procuradora que dirigia o inquérito-crime por queixa  do «cidadão e primeiro-ministro enquanto tal» José Sócrates na sequência da minha investigação à sua licenciatura e que se saldou por um empate técnico: o inquérito contra mim foi arquivado, o primeiro-ministro não recorreu do despacho de arquivamento nem deduziu acusação particular, lá saberá ele porquê; o inquérito por alegada utilização de documento falso (a certidão de licenciatura...) por José Sócrates foi arquivado rapidamente e, de caminho, a licenciatura rocambolesca confirmada. A senhor procuradora tratou-me com impecável respeito, mas cândida não era. E eu, que, todavia, estava habituado à brutidade de procuradores e juízes, não fiquei com qualquer espécie de síndrome de Estocolmo. Entendo ainda que se deveria reabrir o inquérito sobre a licenciatura de José Sócrates, bem como o envolvimento do ex-primeiro-ministro no  processo Freeport (e na Cova da Beira, nas parcerias-público-privadas, no Magalhães, etc.) e apuradas as responsabilidades, mas não tenho esperança de que isso seja feito nos próximos tempos - um dia será. O juízo não é vingança: é reposição da verdade e pedagogia face a potenciais infratores.

Não sei se a Dra. Cândida Almeida requererá imediatamente a reforma ou se passará pelo hiato do Supremo. Sou cristão e não tenho, neste como noutros casos, quaisquer propósitos de vendetta. Desejo sinceramente à Dra. Cândida Almeida muita saúde e a paz que lhe seja possível.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Como é evidente, não se imputa neste poste, como em nenhum outro, à Dra. Maria Cândida Almeida qualquer ilegalidade ou irregularidade.
As demais entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são arguidos ou suspeitos do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade; e quando, e se, na situação de arguidos, de acusados, de pronunciados, de condenados em primeira, em segunda e em terceira instância, e depois de aclarados todos acórdãos e verificada a constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional de normas legais que as defesas argumentem violarem a Constituição, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de sentença condenatória.

38 comentários:

  1. Paz à sua alma.

    Já agora, o advogado de Lourenço Marques ainda mexe?

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  2. Os fretes pulhas.

    http://economico.sapo.pt/noticias/lei-de-limitacao-de-mandatos-e-inconstitucional_162933.html

    Ex-ministro apela a Cavaco Silva para enviar para enviar a lei para o Tribunal Constitucional (TC).

    Num artigo de opinião publicado no "Diário de Notícias", Freitas do Amaral sublinha que se arrasta "para lá do razoável a grave omissão dos poderes públicos no que toca à questão da duração dos mandatos autárquicos".

    O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros diz que "compete à Assembleia da República, em exclusivo, legislar sobre as eleições autárquicas, bem como definir o estatuto jurídico dos titulares dos órgãos do poder local".

    E, "se em lei anterior a AR [Assembleia da República] limita a reelegibilidade de alguns desses titulares, mas nada diz sobre a extensão geográfica dessa limitação, viola a Constituição", explica o professor de Direito, porque está a "omitir as medidas legislativas necessárias para tornar exequíveis normas constitucionais".

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  3. Não se iluda António! O MP está cheio de rosas e comunistas! A começar nas cúpulas. O amor pelo PSD é meramente utilitário. Espere para ver. Por outro lado, veremos se com outra direção, o DCIAP vai acusar e condenar a multidão de políticos corruptos que há em Portugal! Eu fico à espera de ver!

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  4. Veremos quem lhe sucede.
    Só tenho uma certeza,os criminosos da máfia política vão continuar a gozar de impunidade e com carta branca para roubar e esbanjar.
    Nas autarquias cortaram-se alguns projectos,mas não se cortou no gamanço.O que significa que este governo continua na linha abrilesca.

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  5. Já sinto saudades e ainda só passaram algumas horitas. Que chatice Sra. Dra. Cândida, nunca pensei ficar neste estado. Todos os dias passava perto da minha secretária com o seu ar toda arranjadinha, como quem vai para as docas... Que maravilhosa imagem, cheinha...

    Eu quero é ir aos mercados!

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  6. O Regime Cavaco-Soarista ainda sobrevive.

    http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=629212&tm=8&layout=122&visual=61

    Pinto Monteiro, Carlos César e Rui Moura Ramos recebem Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo

    Cavaco Silva condecorou, esta manhã, três personalidades portuguesas. O Presidente da República quis, desta forma distinguir os serviços prestados por: Pinto Monteiro, ex-Procurador-geral da República, pelo antigo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos. Os três foram condecorados com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

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  7. LÁ ESPETEI O PENDURICALHO NO CU DO PINTO.A AVE DE CAPOEIRA MERECE....FEZ-ME TANTOS FRETES,À FAMIGLIA TAMBÉM.GENROS,ENTEADOS,AFILHADOS...TODOS....TODOS...ATÉ E SOBRETUDO AO PILHA-GALINHAS DE PARIS.OH!LIBERATOR!!PARA O ANO LEMBRA-ME DE LHE PENDURAR A TORRE E ESPADA NO CU!!!

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  8. O Sampaio quer uma investigação à TDT. Mas, não consta que queira uma investigação aos mais de 50 mil milhões de euros de PPP's.

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  9. O RELVAS DEVE AGORA AGRADECER AOS SÓCIOS PEDROSO,VIEIRA DA SILVA,MATEUS,NUNO VITORINO,CORDOVICUS E TUTTI QUANTI TER SIDO TÃO BEM "TRATADO" NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO STALINISTA DO ISCTE.COM JEITINHO OS SÓCIOS AINDA LHE OFERECEM UM DOUTORAMENTO À LA MODA DO OFERTADO AO SILVA DA CGTP.O SÓCIO HENRIQUES DE BIXEU E DA ECONOMIA FARÁ PARTE DO JÚRI NA QUALIDADE DE AVENTAL.

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  10. O Sampaio que vá investigar a Fundação cidade de Guimarães.Parece que havia por lá um pulha a mamar fortemente no dinheiro dos contribuintes.E de caminho investigue as obras do Corte Inglês,o mesmo pulha concedeu-lhes uma excepção à lei.

    Quando será que Cavaco concede a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo ao dr Rui Mateus por grandes serviços prestados à pátria,nomeadamente denunciando uma organização sinistra que tem comido todos os recursos do país?

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  11. Curioso como os telejornais que há dois anos atrás só falavam de banalidades e nem tocavam em temas políticos,agora abrem sempre com as claques dos partidos comunistas PCP e BE,a vaiarem ministros,seguindo-os pelo país.
    Está bem combinada a táctica.

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  12. GUIADO PELO ALMEIDA RIBEIRO O RELVAS SAIU DO ISCTE PELA PORTA DAS SANITAS E ACABOU POR ATERRAR NUM APARTAMENTO DO BOIS EM PARIS ONDE O SEU SÓCIO FAVORITO DEVORAVA BRIOCHES COM CHANTILLY.NOBLESSE OBLIGE!!!

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  13. Pois, que vá embora e depressa, desapareça, esses lugares precisam ser ocupados por gente de bem e competente, ela há muito que mostrou não ser nem uma nem outra coisa; e com ela leve a Morgado que só tem garganta, mas competente não é e se de bem também me não parece.

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  14. Não se pode esperar mais de ex-MRPP's.

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  15. Graças a Deus que foi-se embora

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  16. Enquanto houver gente que defendas FDP seja de que partido for nada poderá melhorar. A culpa do que se vive é deles, mais do que dos partidos. Vejam se algum desses embusteiros falou nisto, que mostra a malvadez da cambada do governo, publicado no Canadá, mas há outros:
    http://www.globalresearch.ca/why-has-iceland-experienced-a-strong-economic-recovery-after-complete-financial-collapse-in-2008/5320866

    Eles sempre souberam o que estavam a afazer. Defendem-nos quando os Os vossos filhos, netos vão roubar e matar para viver. Será possível serem mais estúpidos?

    Roubar sempre aos que menos têm, aprovem:
    http://www.cga.pt/noticias3.asp?ref=145

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  17. Helena Fazenda, é a Senhora que se segue. Será mana do Luis?

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  18. Pronto, afinal querem fazer querer que a Candidiase queria prender o Jardim e o Relvas. Correram com ela, porque ela queria prende-los. Continuem assim, que o Titanic Portugal está quase todo debaixo de água, dirigido pelo Comandante Cavaco-Soares encefálico.

    http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=616693

    O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ainda dirigido por Cândida Almeida está a investigar o presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, e o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, noticia hoje o Diário de Notícias..

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  19. Faz muito bem,a DCIAPA Cândida.
    Com a eficiência que mostrou a investigar os crimes da quadrilha xuxa,será uma investigação preciosa.
    O mais lamentável é esta criatura ir gozar de uma reforma dourada depois de trair quem lhe paga e toda uma nação,tal como os Pintos Monteiros e Noronhas.
    Tanta deformação moral e acabam todos com m,edalhas,comendas e pensões milionárias.
    Infelizmente,este povo está fadado para isto.Não tuge nem muge!

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  20. A claque comunista continua a seguir os ministros nas suas deslocações e seis ou sete foliões conseguem ser abertura de todos os noticiários nacionais.
    Está bem combinada a coisa.
    Continua o trabalho de sapa de trotskistas e estalinistas.
    É necessário acabar com esta pouca vergonha da liberdade de voto e opinião.
    Temos que seguir o exemplo de Cuba,Coreia do Norte e afins,rumo ao progresso.
    Para o BE,a Albânia,claro.Era o grande exemplo que apontavam.

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  21. O dono desta casa, Dr. António Balbino Caldeira, lutou como ninguém, para que o seu próprio partido afastasse os "putos", aldrabões e outros tais, deste desgoverno, substituindo-os por gente capaz, coisa que não falta dentro do PPD/PSD.

    E tão mal visto ficou. Houve logo alguém que gritou: "Não teve o tacho que queria"

    Porcos!

    Agora vem o Sr. Ministro das Finanças, informar os outros "melros" da AR, que, afinal, a recessão para 2013 será o doubro da esperada.

    Já estou como o outro: "que vão tomar no cú"


    Napoleão

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  22. Ora,todos sabemos que a seguir a 2013 virá 2014 e...
    Enquanto se pretender pagar o monstro da corrupção criado pelas máfias partidárias com o dinheiro dos inocentes,isto não terá fim.
    Continuam todos a fingir que não sabem que há muitos milionários que enriqueceram nas autarquias,governos,empresas públicas,etc.Que há milhares de milhões em offshócrates e bancos suiços,que há investimentos cruzados entre kleptos angolanos e políticos portugueses.
    Se a Tv não fala nisso é porque não existe.
    Se não existe,não se confisca.
    Lá vamos cantando e rindo desta comédia de povo sem massa encefálica e suas elites de pacotilha.
    E viva a sra Cândida que afirmou que neste país não há corrupção.
    Bem fez ela.Lá vai para a reforma dourada.

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  23. E se os angolanos comprarem a TVI à Prisa? Que bonito! O Prof. Marcelo vai passar a ser avençado dos klepto-angolanos. Eh, eh, eh, os diamantes de sangue do Soares, vão passar a dominar o velho e decadente Portugal.

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  24. Era tão bonito, não era?

    E... o sócrates como presidente da república, que fartote!...

    Parece-me que nem assim o PSD acordava.

    Quem está bem acordada é a minha burra, vou-lhe dar água.

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  25. a imprensa (a tv não vi) está a passar uma imagem da cândida almeida do tipo, saiu porque investigava os psds jardins e relvas. depois de todos os fretes q fez aos xuxas e a imprensa conivente e calada, já vai tarde. espero q lhe façam uma estatua de cagalhoes .
    aguardo para ver se a próxima personagem não é outro invertebrado.

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  26. http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=616920

    O ex-primeiro-ministro José Sócrates é intermediário de negociações entre o ministro da Saúde do Brasil e uma multinacional farmacêutica na Suíça, o Grupo Octapharma, avança hoje o Correio da Manhã (CM), publicando fotografias de uma reunião que mostra a nova actividade de Sócrates.

    «José Sócrates está no negócio das farmacêuticas. Esta sua nova actividade, documentada por fotografias do Ministério da Saúde brasileiro, mostra a participação do ex-primeiro ministro em reuniões de negócios no Brasil», escreve o CM.

    Segundo o jornal, «num encontro a 5 de Fevereiro, José Sócrates esteve em negociações entre o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, e o presidente do Conselho Consultivo para a América Latina do Grupo Octapharma, uma multinacional farmacêutica com sede na Suíça».

    Nas fotografias da reunião, a que o jornal teve acesso, «Sócrates aparece ao lado direito do ministro da Saúde brasileiro. Na sua placa de indentificação pode ler-se «ex-primeiro ministro de Portugal».

    As ligações de José Sócrates ao governo brasileiro data dos tempos em que Lula da Silva ainda era presidente do país.

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  27. Data de quando o Lulla cá veio esconder dinheiro nos cofres do Santo Espírito.
    Ligações sujas.

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  28. As quadrilhas de Sócrates e de Lulla têm ligações muito profícuas.
    Os dois se dedicaram com sucesso ao tráfico de influências e de dinheiro.
    O governo socialista de Sócrates derreteu muito dinheiro em investimentos ruinosos no Brasil.
    Ruinoso para o Estado,claro!

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  29. O Marco António é sócio de um grande escritório de advogados no Rio. Relvas é grande amigo de Dirceu. Todos diferentes TODOS IGUAIS.

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  30. O Vara está no Brasil.É o encarregado de negócio do polvo socretino.

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  31. Um passarinho do largo da rataria disse-me ao ouvido que, o futuro filósofo, foi arranjar um bom financiamento, em terras do pau brasil, para obter o lugar de pasteleiro mor, em Belém.

    Esfregou as mãos, olhando-me, disse-me: "Está no papo", depois é só mandar prender os outros cabrões.

    Ai minha burra, começa já aos coices, antes que seja tarde.

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  32. Quando,ainda no exercício do mandato corrupto,em férias milionárias na Menorca,já se tinha agarrado ao pau do Brasil.
    O estropício da namorada postiça até lá foi para dar um ar de decoro,após os rumores terem chegado aos jornais.

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  33. pois eu qd vejo criminosos de alto calibre se lascarem ..tenho a certeza que o mundo fica melhor ..por isso vou torcer para quer ela seja atropelada por um comboio e não sobre nem um osso intacto...

    caboclo

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  34. Do Ministério Público Federal
    (sobre a OCTAPHARMA - OPERAÇÃO VAMPIRO)

    Ação pede a devolução de 27,4 milhões de reais aos cofres públicos
    O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs na segunda-feira, 7 de abril, ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e três empresas envolvidas na máfia que fraudava licitações para aquisição de hemoderivados no Ministério da Saúde. O esquema foi desbaratado em investigação do MPF/DF e da Polícia Federal conhecida como Operação Vampiro, em maio de 2004. A ação pede a anulação de dois contratos firmados em 2003 com as empresas Octapharma e Fundação do Sangue e a devolução de 27,4 milhões de reais aos cofres públicos.

    Os Contratos 18/2003 e 19/2003 são decorrentes das Concorrências Internacionais 11/2002 e 12/2002, destinadas à aquisição de hemoderivados para o tratamento de hemofílicos. O MPF/DF aponta várias irregularidades nos processos, como violação do sigilo das propostas e combinação prévia dos preços ofertados.

    Segundo a ação, as empresas Octapharma, Fundação do Sangue e Baxter fizeram um acordo para garantir a divisão do mercado de hemoderivados entre as três. Os preços eram previamente combinados, assim como a parte que cada uma ganharia nas concorrências. O esquema envolvia servidores do Ministério da Saúde, lobistas e representantes das empresas. (...)
    http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/mpf-df-sanguessugas-vao-responder-por-improbidade-administrativa

    Segundo a Wiki:
    A Operação Vampiro foi desencadeada pela Polícia Federal em várias unidades da Federação com o objetivo de desmantelar quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos em sua maioria na área de hemoderivados.(...)
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Operação_Vampiro


    Ovelha Ranhosa

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  35. Li em qualquer lado que a senhora tinha em mãos investigações a empresas de pessoas que hoje estão no governo. Será verdade?
    Por certo não, porque a malta que está no actual governo é tudo gente séria, por isso nao é necessário investigar nada.

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  36. Isso é realmente o sound bite xuxa.
    Se estava a investigar,espero que investigasse melhor do que investigou os crimes dos governanços xuxas,que como se sabe deu na impunidade total.Com a ajuda da sra,claro.
    Ao fim de 12 anos é que a sra começou a investigar,que pena.

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  37. Desengane-se quem pensa que a mudança traga alterações. Como disse Lampedusa, mudou-se para ficar tudo na mesma. O MP, MJ, policias e militares, são a guarda pretoriana de quem está no poder, pois a maioria são cidadãos pobres contratados para dominar os restantes pobres da população.

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  38. Não sei se as mudanças contrbuirão para as reformas que a Justiça precisa(mas espero que sim..), mas o tratamento jornalistico deste assunto foi vergonhoso...
    http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/02/comunicacao-social-verdadeira-oposicao.html

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