segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A história secreta das Novas Oportunidades

Contaram-me a história secreta associada à Iniciativa Novas Oportunidades. Uma história que Vieira da Silva, Fernando Medida, Luís Capucha e camaradas teimam em esquecer. Se bem que a verdade é como o azeite. E já está a vir à superfície.

A Iniciativa Novas Oportunidades está ancorada num processo com um nome (e acrónimo) que não era fácil de vender pela máquina propagandista do senhor José Sócrates: Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Em Portugal, o desenvolvimento do RVCC iniciou-se em 2000, ou seja, muito antes do consulado socratino, com um convite endereçado pela então ANEFA – Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos a dez entidades de natureza muito diversa (escolas, centros de formação e organizações não governamentais) com o objectivo de criar as primeiras equipas de reconhecimento e validação de competências. Desse convite resultou a criação de seis Centros de RVCC, que estiveram em regime de observação ao longo do ano 2000, mas cujo trabalho pioneiro foi determinante para conceptualizar e operacionalizar o sistema de RVCC, nomeadamente, para desenvolver os primeiros documentos orientadores e de suporte às práticas de reconhecimento de competências escolares adquiridas ao longo da vida por via não formal ou informal (referenciais de competências-chave e instrumentos de mediação).

O Sistema de RVCC viria a ser criado em 2001, através da Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, com o objectivo de acolher e orientar adultos maiores de 18 anos sem o 9.º ano de escolaridade. As equipas directamente envolvidas no desenho desse sistema e dos procedimentos associados tinham plena consciência do enorme desafio que estava, então, em causa. Em particular, havia muitas dúvidas em torno da idade mínima (18 anos) para reconhecer e certificar competências adquiridas por outras vias que não o sistema de ensino. É que, manifestamente, um jovem adulto com 18, 20 ou mesmo 25 anos, que tenha abandonado precocemente o sistema de ensino muito dificilmente poderia ter desenvolvido ao longo da sua curta experiência de vida (profissional, cívica e pessoal) competências equivalentes, ou comparáveis, àquelas que teria adquirido se tivesse cumprido a escolaridade obrigatória, então, de nove anos.

Aliás, as primeiras equipas de RVCC cedo perceberam que isto era coisa para segmentos determinados: pessoas de meia idade com histórias de vida muito cheia, empresários e trabalhadores especialistas, sem ou com apenas a 4.ª classe, autodidactas que, por alguma razão que lhes foi alheia (como pobreza, desemprego familiar, retorno forçado de África, etc.), tiveram de deixar a escola a contragosto. No fundo, pessoas habituadas a fazer contas, a escrever e com hábitos de leitura. Os demais, já sem hábito de ler, escrever e contar, teriam mais dificuldade e precisariam de mais esforço para alcançar as metas que o programa validaria.

As dúvidas em torno da idade mínima de 18 anos eram oriundas, em particular, do próprio sistema de ensino, pois temia-se que a criação de um sistema paralelo poderia levar os jovens a abandonar a escola mais frequentemente. Não foi por acaso que o RVCC foi pensado, originalmente, para certificar apenas até ao 9.º ano de escolaridade: um jovem que abandonasse a escola após o 6.º ano teria que esperar pelo menos seis anos (até ter 18 anos) para poder obter o diploma do 9.º ano que, caso continuasse a estudar, conseguiria em metade desse tempo, ou seja, em três anos. A possibilidade de contornar o sistema de ensino, e obter um diploma equivalente ao ensino secundário em menos tempo do que o percurso normal, estava assim acautelada.

Mais ainda, as primeiras equipas de RVCC, nomeadamente, as sedeadas em estabelecimentos de ensino, eram, no início, muito prudentes  em validar e certificar competências para além do 6.º ano (antigo ciclo preparatório) ou mesmo para além do 4.º ano (antiga 4.ª classe) exactamente por terem a consciência, adquirida pelo acompanhamento dos adultos, de que o integral cumprimento do Referencial de Competências-Chave pela generalidade dos candidatos era difícil e exigia muito trabalho de mediação, complementado por algumas formações de curta duração, também elas consumidoras de tempo.

Desta forma, a experiência acumulada entre 2000 e 2005 pelas primeiras equipas de RVCC permitiu compreender que o processo de reconhecimento e certificação de competências é somente adequado a casos pontuais, ou seja, a pessoas que souberam contrariar os infortúnios de um abandono da escola antes do tempo. Perceberam, igualmente, que não pode haver pressa no processo de RVCC dado que a maior parte dos candidatos precisa de pelo menos seis meses de trabalho árduo. E de que a certificação se tinha de fazer passo a passo, começando pelo 4.º ano e escolhendo os melhores candidatos para se encetar um novo processo tendente a reconhecer as competências adquiridas ao longo da vida que fossem comparáveis a quem completou o 6.º ano (ciclo preparatório). E ainda que poucos, apenas os melhores, podiam ambicionar obter o 9.º ano através do RVCC - até para não passar a ideia aos jovens de que podiam abandonar a escola mais cedo por existir um sistema expedito (e aparentemente mais fácil) que também lhes conferia a escolaridade obrigatória.

O que Vieira da Silva e camaradas esqueceram foram estas verdades acumuladas por quem montou, aplicou e estudou o RVCC nos seus primeiros anos de vida. Que a prudência era boa conselheira neste dossiê, como em quase tudo na vida. Que em política não vale tudo. Que não se podem oferecer «diplomas» - nem sequer da 4.ª Classe, quanto mais do 12.º ano!... - , em troca de votos, de estatísticas aparentemente favoráveis da OCDE e também, já agora, o efeito não negligenciável de uma nebulosa de rendimento (empregos, estudos, currículo) e poder político para cientistas sociais de uma facção.

É bom lembrar que a Iniciativa Novas Oportunidades tinha como metas 165 centros de RVCC (entretanto baptizados “Centros Novas Oportunidades”) em funcionamento em 2006 e 500 centros em 2010, bem mais do que os 73 que existiam em 2005, quando José Sócrates foi eleito primeiro-ministro. Aliás, a obsessão socialista em torno do RVCC era tão grande que, no final de 2006, estavam já em funcionamento 182 centros, muito mais 17 do que os inicialmente ousados por Vieira da Silva e Fernando Medina. Também as metas de certificações, ou seja, de «diplomados» evidenciavam os propósitos fundamentalmente políticos e eleitoralistas da Iniciativa Novas Oportunidades: 650 mil adultos (em termos acumulados) até 2010, dos quais 345 mil referentes a diplomas do Ensino Secundário. Ora, entre 2002 e 2006 tinham sido certificados apenas 65 mil adultos. Estas novas metas apontaram para um valor (acumulado) dez vezes superior... em apenas quatro anos!

Um projecto útil foi assim adulterado por conveniência política socialista, mais especificamente do grupo ex-férrico. Mas quem sujou um propósito claro e útil de valorização escolar e de validação de competências efectivas, demonstradas através de trabalho e estudo, prepara-se agora para o lavar com a esponja particular de uma avaliação em família, isto é, na prática pelo grupo político e sequazes que o organizaram e dirigiram. Garantiriam, assim, através desta avaliação endogâmica, um atestado de rigor e excelência a um processo de oferta, generalizada e rápida, de oferta de diplomas que, atendendo aos relatos, desembocou numa gigantesca intrujice. Mas pode o grupo socialista que montou e dirigiu o programa Novas Oportunidades, e outras do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) e do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), ser agora, na prática - com testas de ferro, homens de palha e auxiliares dependentes - o mesmo que os avaliam?!...

Seria escândalo que a avaliação desta iniciativa e de outros programas – uma imposição comunitária que terá de ser feita nos próximos meses no âmbito da avaliação intercalar do QREN e do  – fosse confiada aos vários gabinetes de estudos e consultoria que orbitam em torno do ex-ministro José António Vieira da Silva e do Partido Socialista. A avaliação objectiva e rigorosa das políticas socialistas, especialmente das relativas à formação onde o socratismo concentrou a sua legitimação e que permitiram a criação de uma teia política de controlo e favores, a nível nacional, regional e local, é crucial para a desmontagem do poder do socialismo em Portugal.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou ilegalidade, neste assunto.

23 comentários:

  1. O RVCC/Novas Oportunidades esteve para o "Engenheiro", como a propaganda de António Ferro estiveram para o homem de Santa Comba Dão.

    Não será por acaso que a OCDE do Angel Gurria aparece agora com estatísticas de aprovação do Secundário ao nível dos países mais desenvolvidos.

    Que graça que eram os programas RVCC. Era ir a uma aula por semana, durante 3 meses, conversa-se com o Formador um bocadinho, faziam-se uns trabalhinhos de casa, e nesse período, fazia-se o equivalente ao 7º, 8º e 9º ano.

    Foi dos maiores bacanais da Era do "Engenheiro".

    Ter o 9º ano é como ter um curso de analfabeto, que nenhum empregador dá credibilidade.

    E tudo pago com dinheiros comunitários que agora terão que ser pagos, a que se juntam dinheiros do contribuinte que ainda paga.

    Portugal Pró Fundo.

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  2. E surgiu assim uma nova oportunidade de chular o Estado.
    O negócio dos "formadores"

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  3. Conheço alguns energúmenos das estruturas regionais dos partidos que obtiveram diploma de uma maneira ainda mais rápidsa e abriram-se-lhes as portas da Faculdade,onde também têm gente a carimbar diplomas.

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  4. As Novas Opotunidades e os Novos Oportunistas não são só um caso de avaliação são também um grave caso de polícia.

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  5. É preciso ter lata. Este PGR é a melhor imagem do Portugal Falido.

    http://economico.sapo.pt/noticias/pgr-fica-isolado-na-batalha-pelo-reforco-de-poderes_127010.html

    Conselho Superior do Ministério Público ‘vetou’ propostas de Pinto Monteiro e ministra recusa dar mais poder ao PGR.

    O Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, perdeu a batalha para ser ele a nomear directamente a sua equipa mais próxima - director do Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP e procuradores-gerais distritais.

    O PGR não conseguiu o aval do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para que este órgão perdesse o direito de nomear o líder das mega-investigações e dos magistrados que lideram nos vários distritos. Perante a falta de consenso, seguiram para a ministra da Justiça dois projectos de alteração do Estatuto do Ministério Público (MP): um do PGR, que insiste naquele reforço de poderes; e outro do CSMP, que mantém o modelo actual: o Procurador indica e o Conselho nomeia.

    Pinto Monteiro acaba por ficar totalmente isolado no pedido de reforço, dado que é conhecida a oposição de Paula Teixeira da Cruz ao modelo proposto por Pinto Monteiro. Numa entrevista recente, a própria ministra deixou claro que "o Governo não vai reforçar os poderes do PGR" e logo no Verão passado, quando Pinto Monteiro se queixou de ter apenas os "poderes da Rainha de Inglaterra", Paula Teixeira da Cruz, então vice-presidente do PSD, tinha criticado o Procurador. Também o Sindicato dos Magistrados do MP critica o Procurador e entende que Pinto Monteiro tem os poderes suficientes. Na sequência daquelas queixas do PGR, o então ministro Alberto Martins pediu-lhe que apresentasse uma alteração ao Estatuto do MP com os poderes que desejava ter. O Pinto Monteiro ainda tentou impor ao Conselho que este apenas tivesse o poder de escolher um de dois nomes propostos pelo PGR, mas os conselheiros travaram a proposta.

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  6. Porque me faltava apenas matemática para o 9º ano, aos 56 anos, frequentei o RVCC para o conseguir.
    Porque estavam passados muitos anos e porque escolas encerraram, ao que parece, perdeu-se informação e só consegui certificado do 6º ano pelo que tive que fazer o processo a partir daí.
    Fiz tudo o que me foi solicitado e acho que não fiquei a "dever" nada ao processo nem fui certificado "por favor".
    Mas diga-se de verdade que o sistema esta(va) inquinado!
    Assisti, numa aula de informática, um sujeito pedir ajuda para "abrir" o computador e depois levar "trabalho de casa" para uma sobrinha fazer e enviar posteriormente para o e-mail da formadora porque ele não o sabia fazer ali.
    Nalgumas reuniões de trabalho de grupo onde estive notava que muitas das pessoas estariam ali apenas por estarem desempregadas e a "fazerem o frete" para não perderem o subsídio.
    Algumas delas aparentavam necessitar mais de alfabetização do que RVCC.

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  7. lawrence:

    Quando num desfile militar apenas um soldado leva o passo certo é gozado por parecer ser ele que leva o passo trocado. Lendo o seu comentário apetece dizer-lhe que você levava o passo certo. E julgo que estaria em clara minoria. E não sei se o "ajudaram" a aprender alguma coisa de matemática ou se se riram do seu "passo trocado". Mas dou-lhe um abraço. Por tentar andar por aqui com o passo certo!

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  8. ... eheheheh, porreiro, Pá!.....
    O futuro "tuga" promete!... Com "licenciados" desta calibre e desta raiz... é de fugir e quanto antes.

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  9. Tenho aqui dito que este psís governado por esta canalha é uma vergonha. Socrates ou Passos ou outros trafulhas dá tudo no mesmo. Dias Loureiro e oliveira e Costa ja se safaram. Eu é que me f_d_ apenas por nao pagar o IMI da minha casa. Penhoram-me 160€

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  10. Mais uma vez o Professor ABC nos fornece uma análise fundamentada denotando rigor na pesquisa e pertinência nos recados que vai deixando ao poder. Deus queira que o leiam, já que de papagaios falando do que desconhecem estamos todos fartos.
    Já agora,a Parque Escolar também merece ser desmascarada "em todo o seu esplendor".

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  11. O discurso do 1º ministro foi sucedido de tremendo fogo de barragem.
    A RTP do PS açolou um grupo de mastins prontos a esmordaçar as pernas a Passos Coelho.
    Já estavam engatilhadas as armas.
    Que canalha sem escrúpulos.
    Até o Silva Pereira,ajudante de campo do delinquente Sócrates,está na SICN a debitar contra Jardim.
    A máfia xuxa domina completamente os média.
    De Sócrates e do governo socialista envolto em crimes contra a nação,nem uma palavra.
    Encontraram forma de fazer esquecer o passado.

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  12. Não há aqui uma contradição!?

    Passos Coelho adiantou que há empresas que o Estado tem de vender "nem que seja por um euro", até porque, defendeu, "o Estado não nasceu para gerir empresas". Contudo, o primeiro-ministro assegurou que "o Governo nunca aceitará vender empresas a preços de saldo"

    in: http://economico.sapo.pt/noticias/governo-nao-aceitara-vender-empresas-a-precos-de-saldo_127137.html

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  13. As TV's podem fazer esquecer o passado criminoso do Partido Socialista e do seu anterior caudilho, MAS NÓS NÃO!

    pelo que divulgaremos sempre estes documentos esquecidos em segredo de justiça:

    http://cccextra.blogspot.com/2009/03/exclusivo-forum-nacional-corrupcao.html

    A Bem da Nação! Da Verdade! Da Justiça!

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  14. Pode haver.Mas não me parece.
    Uma empresa deficitária crónica,que há décadas ninguém consegue recuperar,vendida por baixo preço,não é forçosamente barata.
    Depende do que se fala em concreto.
    Algumas são apenas cóios de parasitas.

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  15. Agora chegou a oportunidade do Relvas e do Passos se safarem. Tambem para eles nao haverá lei. E vao ter tanta sorte que nem uma cura de porrada vao levar do povo portugues

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  16. Admira-me é a troika ainda nao ter pedido mais moralidade á forma de enriquecimento dos politicos portugueses

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  17. A Troika é do FMI,não da Santa Sé.
    Acho que isso compete aos orgãos de justiça.Tipo Pinto Monteiro,Cândida Albicans,etc.
    Verdade se diga que da parte do povo português a pressão nesse sentido é nula.

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  18. A maçonaria está a tentar tomar de assalto a Madeira.Sobre Sócrates silêncio total.Sobre Jardim alarido geral.Lembram-se do BCP,o banco dos 2 tostões?

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  19. O PSD está a encobrir os crimes do governo socialista.Em breve será engolido.
    Só abrindo o sistema eleitoral a listas de independente podemos fugir a estas quadrilhas mafiosas.

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  20. O AJJ tem uma grande qualidade. Sempre denunciou a maçonaria. É por isso que o atacam cada vez mais ferozmente. Desta vez descobriram o tema da dívida, mas esquecem-se que por cá o Sócrates fez muito mais estrago, até porque foi um ladrão mais a sua quadrilha socialista! Até aqui o paradigma para ultrapassar a crise não era fazer investimento público para dinamizar a economia?

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  21. "Até aqui o paradigma para ultrapassar a crise não era fazer investimento público para dinamizar a economia?"

    Isso foi o que o Zé Vígaro fez. Alimentou-se a ele, aos comparsas maçons e ás empresas amigas.

    Foi um festim, que os contribuintes que não conseguem fuguir, vão ter que pagar.

    O AJJ fez o mesmo, mas à dimensão da Madeira.

    Já não há regeneração possível do Regime ainda em vigor. Quando a UE explodir de vez, Portugal será arrastado para uma nova ditadura.

    A UE já está em lenta implosão.

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  22. Independência da Madeira já !!! O rei Alberto João passará a chamar-se o Rei da República das Bananas ! Eles que vão pedir dinheiro ao FMI para não sermos nós os continentais a sustentarmos os chulos das off-shores !

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