A nomeação de Francisca van Dunem como ministra e sete factos capitais

Hyeronimus Bosch (c. 1500). Die sieben Todsünden und die vier letzten Dinge.
Museo del Prado. Madrid.

Inscrições no quadro: Gens enim absque consilio est et sine prudentia.
Utinam saperent et intellegerent haec ac novissima sua providerent!
Dt 32:28-29.

A nomeação, em 26-11-2015, de Francisca Eugénia da Silva Dias van Dunem como nova ministra da Justiça, suscita a relação de sete factos capitais:

1. Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, teve ação controversa, enquanto diretora do DIAP de Lisboa e posteriormente, no processo Casa Pia que sacudiu o Partido Socialista e no âmbito do qual esteve detido o número dois do PS, Paulo Pedroso, e foi referido o atual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, bem como o seu antecessor Jaime Gama. Por causa da tentação socialista de influenciar a justiça, é que João Miguel Tavares recomendou cautela, em 26-11-2015, à satisfação mediática com a sua nomeação para o executivo social-comunista presidido por António «Pá-Talvez-O-Teu-Irmão-Seja-Altura-De-Procurar-O-[procurador João] Guerra» Costa (cuja frase imorredoura recupero da esquecida conversa do ex-ministro da Justiça, em 21-3-2003, no dia da detenção de Paulo Pedroso.
2. Francisca van Dunem, de 60 anos, é casada com o advogado e professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Paz Ferreira, venerável da Maçonaria (Grande Oriente Lusitano), politicamente próximo do socialismo radical e admirador com «entusiasmo» de Jeremy Corbyn. Foi a ela, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa, que foi endereçada, em março de 2015, uma denúncia anónima contra o juiz Carlos Alexandre (certamente elaborada pelos rogue agents dos serviços que perseguem o magistrado), e que acabou arquivada no Tribunal da Relação.
3. Eduardo Paz Ferreira convidou para a Maçonaria José Luís Saldanha Sanches, o falecido marido da procuradora Maria José Morgado, tendo este recusado, segundo relato de fonte próxima. Um episódio que não pode ser ignorado no percurso académico infortunado do fiscalista. Curiosamente, Maria José Morgado foi agora nomeada, em 1 de dezembro de 2015, pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, como procuradora-geral distrital de Lisboa, cargo em que substituíu a nova ministra.
4. Francisca, «Mimosa» para os amigos mais próximos e «a Holandesa» para o Jacinto Lucas Pires Valupi, nada e criada em Angola, pertence a duas das mais poderosas famílias angolanas: «Vieira Dias pelo lado da avó paterna, Van Dunem pelo do avô paterno». Logo no dia da nomeação de Francisca como ministra da Justiça, recebeu a congratulação do vice-procurador-geral da República de Angola, general Hélder Fernando Pitta Groz, que creio faça parte, por afinidade, da sua parentela: «numa sociedade como a de Portugal não seria fácil, não foi fácil de certeza absoluta, que uma mulher negra chegasse a fazer parte de um Governo» (?!...). Uma observação imerecida, apesar do que escreveu Fernanda Câncio, em 27-11-2015. Creio que o general Pitta Groz faça parte da parentela da ministra, por afinidade: a primeira mulher de Kopelipa chama-se Raquel Carlos Pitta Gros (ou Groz). Será Hélder Pitta Gróz ex-cunhado de Kopelipa?
5. O Chefe da Casa Militar do Presidente da República de Angola, ministro de Estado, com a tutela dos serviços de informação militar e civil, e com investimentos em vários setores da economia (Portmill, diamantes, telecomunicações, etc.), general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior «Kopelipa»,  alegadamente primo do presidente Eduardo dos Santos é também primo, pelo lado materno, da nova ministra da Justiça. O poder económico do general, de 62 anos, que se estende à economia portuguesa, da banca (participação no Banco BIG) ao imobiliário (de quintas no Douro ao edifício Estoril Sol Residence, que mais parece um microsmos do poder político-militar-económico luandense) e a uma construtora multinacional (Prebuild), foi afetado pela débâcle do Grupo Espírito Santo e sofre com problemas de liquidez na Colômbia. Também o seu poder político parece estar a dissipar-se, eventualmente por causa da doença. Mas a geografia do poder angolano é bastante variável e a queda do que alcunharam Príncipe das Trevas sucessivamente exagerada...  Kopelipa foi referido num inquérito judicial em Portugal por indícios de fraude fiscal e branqueamento de capitais, sem que no entanto tenha sido constituído arguido, mas o processo foi arquivado pelo procurador Paulo Gonçalves, numa decisão contestada pelo coordenador do DCIAP, Amadeu Guerra.
6. O presidente José Eduardo dos Santos pertence ao clã van Dunen, em cuja família foi criado. Em 27 de maio de 1977 foi frustrado um golpe de Estado pelo avanço do marxismo-leninismo e pela negritude contra os brancos e mulatos de Agostinho Neto, conduzido por Nito Alves, e no qual pontificava José van Dunen, irmão de Francisca,  que tinha aparentemente o apoio de Moscovo mas oposição de Havana que apoia o contragolpe comandado pelo general Henrique «Iko» Alberto Teles Carreira, e no qual, segundo os herdeiros da fação perdedora, terão sido matados entre 20 mil a 100 mil pessoas, além dos que foram presos e torturados pela DISA na purga subsequente. Agostinho Neto morre em 1979, mas procura a reconciliação do país, através da indicação para seu sucessor do moderado José Eduardo dos Santos. Com a ironia da história, que leva muitas vezes à derrota das posições dos vencedores dos golpes, os homens de Neto (Iko Carreira, Lúcio Lara, Paulo Jorge, etc.) são afastados. Os van Dunen são recuperados pelo novo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e assumem posições proeminentes no poder: além dos mais-velhos, como Fernando José de França Dias van Dunen (ex-primeiro-ministro), o falecido Pedro de Castro van Dunen «Loy» (ministro de várias pastas), são da família, o atual ministro da Saúde, José Vieira Dias van Dunen, o atual ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido van Dunen, a general Luzia Inglês van Dunen «Inga», líder da OMA (seção feminina do MPLA), etc... Vale a verdade de que Francisca nunca abdicou da defesa da memória do irmão e da cunhada (a portuguesa Sita Vales) e adotou o filho destes.
7. Em 30-11-2015, Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BESAngola, da família Madaleno, sócio do general Kopelipa (e do general Dino) na filial angolana do BES  e no português Banco BIG, com vários investimentos em empresas portuguesas, no imobiliário e nos média (Sol, i, Cofina, Impresa), comunica o encerramento da sua Newshold, empresa que controla o semanário Sol e do diário i, o despedimento de dois terços dos jornalistas. Sobrinho desinveste nos média em Portugal. A propósito, registe-se que, em novembro de 2015, o juiz Rui Rangel, entretanto objeto de participação disciplinar na sequência de indícios detetados no inquérito dos «vistos gold», mandou devolver a Álvaro Sobrinho cerca de 30 imóveis que o juiz Carlos Alexandre havia arrestado no âmbito de inquérito ao Grupo Espírito Santo, no qual Sobrinho está alegadamente indiciado por «burla e branqueamento de capitais». Note-se que não é conhecida qualquer relação da ministra com Álvaro Sobrinho.

Não podem derivar-se da parentela, das relações ou da cronologia, nexos de causalidade. Mas também não podem ser ignoradas, como tabus políticos. As coisas são o que são. Nem mais, nem menos.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): No âmbito do processo Casa Pia, Paulo Pedroso foi acusado pelo Ministério Público, mas não foi pronunciado, e Eduardo Ferro Rodrigues e Jaime Gama não chegaram a ser constituídos arguidos.
As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitos de ilegalidades ou irregularidades nestes casos; e quando na condição de arguidas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.