A câmara de Costa e as resmas de assessores

Diálogo de silêncios, como dizia Tomaz de Figueiredo em "Tiros de espingarda". E todavia.

De Costa a Costa, por todo o lado se houve louvar a capacidade de administração do presidente da câmara de Lisboa, que o colocam como o candiato a entronizar no palco do Governo: E todavia, a Câmara Munipal de Lisboa tem um larga resma de assessores, dizem-me que até a figura inédita do «assessor do assessor»... Fui ver. E, branca e pesada, mas branca e fria, lá encontrei o que suponho seja uma lista, que admito incompleta, de pessoal político da Câmara de Lisboa, patente numa deliberação subscrita pelo presidente António Costa e aprovada por unanimidade, em 2013, que publico abaixo. Veja-se ainda a proposta de adenda do PC, para obter mais assessores para o seu serviço na câmara, datada de 30-10-2013. E ainda, como exemplo, o Despacho n.º 2/GVHR/2010, de 8-1-2010, da então vereadora da Habitação, Helena Roseta, atualmente presidente da Assembleia Municipal de nomeação de 12 assessores e 6 secretárias, para o seu pelouro, incluindo... um assessor de imprensa). Em tempos de austeridade, é uma despesa inadmissível.

A Deliberação da CMLisboa n.º 802/CM/2013 (Proposta n.º 802/2013), de 30-10-2013, estipula o seguinte. Some o leitor o número de assessores que perdi-lhe o conto.

«Termos do apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa

(...) 1 - O apoio técnico-administrativo ao Presidente e aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa é feito no quadro do Gabinete de Apoio ao Presidente e do Gabinete de Apoio à Vereação, neste último caso através do Núcleo de Apoio a cada Vereador com Pelouro, ou do Núcleo de Apoio ao Agrupamento Político, e, além dos elementos previstos no artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, contempla os elementos previstos nos números seguintes;

2 - No caso dos Agrupamentos Políticos, o apoio técnico e administrativo referido no número anterior é estabelecido nos seguintes termos:
a) Com eleitos com Pelouro atribuído: três assessores e uma pessoa para apoio administrativo;
b) Com eleitos sem Pelouro atribuído:
i) Com três eleitos: cinco assessores e duas pessoas para apoio administrativo;
ii) Com dois eleitos: quatro assessores e uma pessoa para apoio administrativo;
iii) Com um eleito: três assessores e uma pessoa para apoio administrativo;
iv) Um assessor e uma pessoa para apoio administrativo por cada dois eleitos além dos três.

3 - No caso dos eleitos, o apoio técnico referido no número anterior é estabelecido nos seguintes termos:
a) Presidente da Câmara Municipal: sete assessores e duas pessoas para apoio administrativo;
b) Vereador com Pelouro atribuído:
i) Com adjunto e secretário, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais:
seis assessores e duas pessoas para apoio administrativo;
ii) Sem adjunto e secretário, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais: sete assessores e três pessoas para apoio administrativo.
c) Primeiro eleito Vereador sem Pelouro atribuído de cada Agrupamento Político com o mínimo de dois eleitos: um assessor e uma pessoa para apoio administrativo;
d) A requerimento dos primeiros eleitos de cada Agrupamento podem ainda ser afetos pelo Presidente da Câmara Municipal ao apoio aos Agrupamentos referidos no ponto 2 - b), funcionários do Município por período determinado.

4 - O apoio técnico e administrativo, com os limites referidos nos números anteriores, pode ser prestado:
a) Por funcionários do mapa de pessoal do Município de Lisboa;
b) Por pessoal de outras Autarquias Locais e de outras Entidades Públicas;
c) Por pessoal contratado, em regime de prestação de serviços, sujeito às regras da contratação pública.

5 - A remuneração anual dos assessores tem como limite máximo o valor equivalente à remuneração anual de adjunto do Gabinete de Apoio e a remuneração anual dos administrativos tem como limite máximo a remuneração anual de secretário do Gabinete de Apoio;

6 - Para efeitos do número anterior, os limites remuneratórios brutos fixam-se em 40 825,20 euros e 31 225,20 euros anuais, respetivamente, a que acresce IVA, se devido;

7 - Os valores referidos no número anterior incluem as reduções remuneratórias e as reduções aplicadas aos contratos de prestação de serviços, designadamente por força da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, sendo-lhes aplicáveis para o futuro os ajustamentos remuneratórios equivalentes que incidam sobre a remuneração do adjunto e secretário de Gabinete de Apoio, na medida em que estes excedam as reduções aplicáveis  especificamente aos contratos de prestação de serviços;

8 - É permitido o desdobramento do número de assessores ou do apoio do secretariado, em regime de contrato de prestação de serviços, desde que não sejam ultrapassados os limites remuneratórios previstos no número anterior;

9 - Os assessores exercem funções técnicas no âmbito da sua formação e experiência profissional;

10 - É dado parecer prévio favorável e celebração e renovação dos contratos abrangidos por esta deliberação ao longo do presente mandato para todos os efeitos legais aplicáveis, designadamente do n.º 10 do artigo 75.º da Lei n.º 66-B/ /2012, de 31 de dezembro, ou norma futura equivalente;

11 - A afetação de pessoal auxiliar aos Gabinetes dos eleitos será despachada pelo Presidente ou em quem essa competência seja delegada, a solicitação do primeiro eleito de cada Agrupamento Político.»

A ilusão do Syriza

Alexis Tsipras, após a vitória nas eleições legislativas gregas, de 26-1-2015

Tempo de temperança.

Synaspismos Rizospastikis Aristeras [«Coligação da Esquerda Radical», tradução do grego] - Syriza: 36,3% (149/300 lugares no parlamento), nas eleições gregas de ontem, 26-1-2015. Engana-se quem acredita nos propósitos de redenção popular da esquerda radical e num presumido efeito benéfico sobre a União Europeia. Muito.

Vadiagem

O caso do aviso, assumido em 19-1-2015, pelo atual diretor do Jornal de Notícias, e na altura diretor da Lusa, Afonso Camões a José Sócrates de que este estava a ser investigado pelo Ministério Público, na sequência de notícia do CM, de 17-1-2015 (que referia a indicação dada por Sócrates de Afonso Camões para diretor do JN e da alegada disponibilidade de Sócrates para tratar do financiamento da compra do grupo Controlinveste), é a reedição do caso da carta deixada em cima da secretária de Armando Vara, no BCP, para Judiciária encontrar em novembro de 2009, de alegada informação, no alegado mês de junho de 2009, de que este estava a ser investigado pelas autoridades judiciais no âmbito do processo Face Oculta. Tratava-se na altura, quiçá, de esconder que a informação aos envolvidos (José Sócrates?) teria alegadamente sido filtrada por alegada fonte da Procuradoria-Geral da República em 24 de Junho de 2009, após reunião dos procuradores de Aveiro e Coimbra a informar do inquérito a José Sócrates sobre crime de atentado contra o Estado de direito.

É hora de colocar as seguintes três hipóteses abstratas:

1. E se os investigadores da Operação Marquês tiverem eventualmente sido, eles próprios, objeto de escuta e de vigilância, por dirigentes e operacionais vadios (rogue) dos serviços de informação?...
2. E se essa eventual investigação por dirigentes e operacionais vadios dos serviços de informação tiver sido comandada por um spymaster recuado, do tipo José de Almeida Ribeiro?...
3. E se eventualmente tiver sido algum spymaster que avisou Sócrates de que este estava a ser investigado pelo DCIAP?...
4. E se essa eventual  investigação por dirigentes e operacionais vadios dos serviços de informação tiver como propósito fornecer dossiês, com informação obtida e elaborada, de forma ilegal com o objetivo de afastarem os dirigentes da Operação Marquês?...

Em qualquer caso, e se assim foi - porque assim pôde, e pode ser, nesta república de rameiras de sabedoria falsa - quem mandou espiar os investigadores, e quem espiou, têm nome e, independentemente do serviço em que estejam vinculados, ou do destaque político que tenham, devem ser investigados, inquiridos, indiciados, acusados, pronunciados e punidos. Tem de começar a haver vergonha e responsabilização no Estado.


* Cartoon picado daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): as entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. Corrigirei, como, é costume, qualquer informação ou conjetura errada que me seja comunicada.

Relações

Faz muito bem o procurador Rosário Teixeira ao querer assistir ao sorteio do recurso da prisão preventiva de José Sócrates no Tribunal da Relação de Lisboa - conforme noticiou o CM, de ontem, 18-1-2015.

É que nós não cremos nas bruxas, mas sabemos do poder da Maçonaria. A tentação de conseguir a distribuição do processo por comparsas de confiança, de aggiustare o processo e de esconder os tentáculos do polvo, é muito grande. E o perigo de derrocada parcial do sistema, se a marcha do processo continuar a explorar todas as ligações, é dramático. A  proteção do poder da irmandade pode exigir o sacrifício de alguns - e benefício futuro dos próprios e dos familiares, em tachos e negócios.

Creio, em geral, na responsabilidade de quem tem a missão de julgar de acordo com a verdade. Mas, por aqui, no setor patriótico, estamos atentos e não hesitaremos em denunciar as manobras e as ligações - como fizemos, com sucesso, em agosto de 2004 relativamente ao processo Casa Pia.


* Imagem picada daqui.


Limitação de responsabilidader (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

Salgar

A detenção preventiva de Ricardo Salgado é inadiável.

Resolver o atraso no inquérito aos cartões de crédito dos governos Sócrates

A obrigação moral é não desistir. Prosseguir.

O atraso do inquérito no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa à utilização dos cartões rosa negro durante os governos socratinos causa perplexidade no País.

O Visa «IGCP Charge Card» (ou «Cartão de Crédito Unibanco Business IGCP»), cartão de pagamentos do Tesouro português, foi lançado em 3-6-2009 pela administração Sócrates, para utilização pelos «Órgãos de Soberania e dos dirigentes e funcionários do Sector Público Administrativo». Tratei deste assunto no meu poste «A onda rosa e os cartões submersos», de 23-2-2014. Aliás, o inquérito deve ser alargado às operações do IGCP na venda de dívida pública.

Note-se que o inquérito foi motivado por participação da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), então liderada pelo juiz António Martins, em fevereiro/março de 2012. Presume-se que aquilo que esteja em inquérito seja não apenas os usados pelo chefe de gabinete e pelo assessor administrativo de Sócrates, mas também pelos ministros, secretários de Estado e membros dos seus gabinetes, dos seus governos. Lembro que o cartão de pagamentos «Visa Carge Card» foi uma iniciativa do IGCP com o apoio da Unicre. No lançamento do cartão esteve o secretário de Estado Costa Pina e o  ministro Teixeira dos Santos que terá declarado: «o Tesouro não podia fazer outra coisa senão fazer parte desta onda». E o presidente do IGCP, Dr. Alberto Soares, presidente do IGCP, disse à agência Lusa, nesse 3-6-2009, que o objectivo passava pela «emissão de "milhares de cartões" até ao final do ano (...), revelando que serão atribuídos três a quatro cartões para cada um dos serviços públicos». Ora, esta onda rosa de cartões negros, de que se queriam atribuir milhares, num fausto em constraste com um País já nessa altura em crise profunda, mereceu justamente participação da ASJP pelo escândalo público que causou. O povo quer saber, e há-de saber, em concreto em que foram gastos, e por quem, os montantes de plafonds de crédito mensais elevadíssimos por cartão: refeições, hotéis, presentes, etc.

Passaram cerca de três anos e não existe, tanto quando se sabe, resultado do inquérito no DIAP de Lisboa, seja acusação, seja arquivamento. Só dois anos (Público, 16-6-2014) depois é que foram inquiridos os responsáveis do IGCP?!... A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que coordena do DIAP de Lisboa, e que tanto se queixa nos média da ineficiência da justiça e dos resultados da investigação à corrupção de Estado, tem de dar uma explicação pública por este atraso num inquérito à utilização pessoal e faustosa de meios de pagamento do Estado, direta e indiretamente (por chefes de gabinete, assessores, etc.), pelo primeiro-ministro Sócrates, os ministros e os secretários de Estado socialistas. Três anos?!...

Assim sendo, creio que é urgente à Procuradoria-Geral da República, ou a quem tenha tutela sobre o assunto, tomar duas medidas urgentes:

1. Envio imediato do inquérito para o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), liderado pelo procurador Amadeu Guerra, tendo em conta a incapacidade  do DIAP de Lisboa em resolver o processo em tempo aceitável.
2. Inspeção pelo Conselho Superior do Ministério Público a um inquérito dos cartões rosa negro, que tem de grande relevo público e  que foi aberto por queixa há 35 meses pela ASJP.

Atualização: este poste foi atualizado e emendado ás 22:20 de 7-1-2014.

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Sócrates, Gomes, Figueiredo e Companhia Ilimitada

Continuar - apesar dos embates.

O caso da entrevista do detido preventivamente José Sócrates à TVI, em 2-1-2015, justifica as seguintes respostas:

1. O poder judicial não deve ceder à chantagem da vitimização que o ex-primeiro ministro encena, como se fosse um preso político, quando está indiciado por crimes de delito comum, cometidos para benefício pessoal à custa dos recursos do Estado. Não há justificação patética nenhuma para os abusos que pratica, mesmo detido. Quando infringe qualquer lei deve ser punido como qualquer outro recluso, por cada violação da lei que faça. Tit for tat. 
2. Ainda que a retaliação aconteça - por exemplo a punição do Observador ou a compra da posição de controlo por uma oferta sistémica generosa - importa denunciar os abusos e apoiar a justiça, o juiz Carlos Alexandre, os procuradores Rosário Teixeira e Amadeu Guerra, a procuradora-geral Joana Marques Vidal, e os inspetores tributários heróicos. Parabéns à coragem de José Manuel Fernandes, «O martírio do preso número 44», de 3-1-2015, e de Helena Matos, «A epístola de Sócrates aos coríntios», de 4-1-2015.
3. A perturbação do inquérito pelo ex-primeiro ministro ficou demonstrada no seu chorrilho de mentiras da entrevista à TVI (veja-se a propósito a análise da jornalista Rosa Ramos, no i, de 5-1-2015. Creio que nem uma resposta às combinadas perguntas genéricas, para brilhar - não respondeu às 81 questões do Expresso porque , ainda que amigas, não eram tão suaves. Os insultos aos magistrados, os recados ao motorista, a violação do segredo de justiça ao relatar a inqurição perante o juiz (ainda que distorcida), a pressão sobre os juízers que vão analisar o recurso, justificam a sua detenção preventiva. Não se vê, como podeão os desembargadores da Relação de Lisboa ignorar este facto inédito. 
4. Quem deve punir o recluso, e prevenir que viole a lei repetidamente, é o diretor geral de Reinserção dos Serviços Prisionais, o maçon socialista Rui Sá Gomes. O facto de não ter sido imediatamente demitido, como devia quando consentiu, e consente, privilégios especiais a um preso indiciado por crimes de delito comum, não lhe dá o direito de permitir a contin uaçãoi dos abusos, dos privilégios e da impunidade do detido n.º 44 da cadeira de Évora.
5. O diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, um reforço para o combate político em curso (e para o qual amigo socratino José Alberto Carvalho não tinha capacidade) deve ser processado imediatamente - além da TVI - por desobediência às leis do Estado, nomedamente na violação do segredo de justiça. Mal chegou ao lugar faz um desafio inadmissível ás leis do Estado. Sérgio Figueiredo, que era conselheiro especial de Sócrates, terá sido colocado por este no lugar principesco, e tranquilo de presidente da Fundação EDP através do maquiavélico António Mexia. Aliás, Mexia foi o par de Sócrates no desmoramento do BCP e devia ser responsabilizado por isso. Foi para a TVI, ganhar formalmente menos e ter uma tremenda chatice e risco porque um poder mais alto, o socialismo sistémico maçónico, lho ordenou. Não se conhece o acordo que fez com a EDP, se levou uma indemnização especial, se existem fringe benefits que lhe são pagos de outro modo, etc.. Era bom que os acionistas da EDP cuidassem de saber disso...

Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, indiciado, em 24-11-2014, pelos crimes de corrupção ativa por titular de cargo político, de corrupção ativa, de corrupção passiva para acto ilícito, de corrupção passiva para acto lícito, de branqueamento de capitais; fraude fiscal qualificada e de fraude fiscal (SIC, 26-11-2014), recluso detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora sob o nº 44, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
As demais entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

Passagem

Doçura. E amargura. Como um doce que ganha uma pitada de sal, para espevitar o sabor. Sequência de vida. Não linear, mas com princípio, meio, fim e luz. Mais próxima da teoria do pêndulo, que meu pai defendia para explicar a oscilação do mundo. Mas num caminho, que pretendemos, como Teilhard de Chardin simbolizou, de alfa a ómega. Energético. Em que a amargura da vida se sofre com a saudade e a esperança de um tempo doce de alegria e paz.

Como é habitual, à entrada de um novo ano, faço um balanço da ação Do Portugal Profundo em 2014. Perigos e guerras esforçados, e trabalhos infindáveis. Eis a síntese:

1. A coadoção (e adoção) de crianças por casais homossexuais - vitória.
2. A reconquista do poder por José Sócrates, que tinha, como disse, a Presidência da República no horizonte - vitória.
3. A ideologia do género - fuga, por falta de comparência ao debate, e de mobilização de meios, das instituições e personalidades não relativistas.
4. A expansão islâmica no Médio Oriente e da Rússia sobre a Europa Ocidental - derrota em curso por falta de vontade de combater.
5. A radicalização soarista, contra o Governo, os órgãos de soberania, a  Igreja e a imprensa mais independente - empate, mas derrota previsível no médio prazo por promiscuidade e falta de coragem política no enfrentamento da corrupção de Estado.
6. A edificação de um monumento a São Bernardo, em Alcobaça, em 12-4-2014 (861 anos depois da doação de D. Afonso Henriques e D. Mafalda, sua mulher, do couto de Alcobaça à Ordem de Cister) - uma vitória após três anos de junção de boas vontades privadas e  de paciência face ao boicote público.
7. A defesa do Papa Francisco, primeiro atacado por setores de esquerda e depois da da direita, mas que tenta manter-se como eixo da roda de uma Igreja em mudança nos métodos, sem transigir nos princípios - vitória, mas sujeita ao risco do exercício e das ameaças.
8. A remarxização, aliada ao anarquismo - derrota, pois o marxismo está de regresso e o anarquismo ganha terreno de novo nas universidades e nos média.
9. O equilíbrio financeiro do Estado - derrota, apesar da saída do regime de protetorado formal, pois à esquerda e à direita existe uma oposição à reforma das políticas económicas e sociais, bem como à necessidade do próprio equilíbrio financeiro.
10. A defesa da manutenção de António José Seguro à frente do PS - derrota porque Seguro era inseguro, mas preferível á tralha soaristo-socratina-costista que o desbancou apesar da vitória de 25-5-2014.
11. Bancocracia (o poder exercido pela aliança entre banqueiros e políticos) - derrota, pois ainda continua a funcionar, em detrimento da economia e do povo.
12. A promiscuidade do grupo Espírito Santo - vitória porque o grupo se desagregou, mas a promiscuidade com o poder (PS, PSD, CDS... e BE e PC...) tem sido camuflada - e pior a relação com o socratismo ainda não foi publicada.
13. A decadência de Cavaco Silva e do órgão Presidente da República - derrota, pois o Prof. Cavaco Silva não se emenda, nem, apesar da doença indisfarçável, se retira, parecendo refém do genro.
14. Nacionalização  do BES (o eufemismo da «resolução» e a complexização formal não modificam o que se passou) - derrota, pois em vez da liquidação judicial, o Estado acaba por assumir o custo das dívidas (vinte BPNs, como me dizia um financeiro conceituado), mesmo que demorem as sentenças judiciais em Portugal e no estrangeiro.
15. Denúncia da piratização do Estado, com a venda da Tranquilidade a um fundo-abutre e de empresas públicas (ou controladas, como a PT..) pataco - derrota. Mas reclamação da investigação do negócio de venda da Vivo pela PT salgada.
16. Desvinculação do PSD - derrota, pois concluí que não era possível a reforma interna nem da política de promiscuidade com a bancocracia, a piratização do Estado e a corrupção política.
17. Denúncia da tentativa de golpe de Estado da aliança Costa, Macedo/Mendes e Portas, evidente na prevenção sistémica, e com ajuda do SIS (!), da operação Labirinto.
18. Caso Tecnoforma, os factos e a elaboração do dossiê, com reprovação da conduta e denúncia da elaboração do dossiê pelos serviços de informação socratinos (nunca deixaram de ser...) - empate.
19. Defesa da justiça na detenção preventiva (em 21-11-2014) e no inquérito judicial a José Sócrates, no quadro da Operação Marquês, com apoio ao poder judicial, procuradores (com relevo para Rosário Teixeira e Amadeu Guerra, juiz Carlos Alexandre (a figura do ano) e inspetores. - vitória (por enquanto...), face à vimização e pressão política desavergonhada sobre . O combate à corrupção de Estado não conhece cor neste blogue: caso Relvas, fumos de corrupção e promiscuidade no Governo Passos Coelho, submarinos, caso Duarte Lima, BPN,  - tal como os casos Maria de Lurdes Rodrigues, Sócrates, etc. O interesse no caso Sócrates é motivado pela sua ameaça política e pela pedagogia da honestidade, pois nada se tem contra o homem.
20. Denúncia dos direitos especiais, à margem da lei e do tratamento dado aos demais reclusos do país, de José Sócrates na cadeia de Évora - derrota, já que o sistema carcerário, dirigido por um socialista maçon, continua a permitir infrações à lei e a conceder privilégios ao preso 44.

A intensidade do trabalho neste blogue foi mais baixa em 2014. Falta de tempo. Mas o princípio e o objetivo mantém-se. Do Portugal Profundo, cristão e nunca vingativo - pois vemos até nas sanções jamais um castigo mas um efeito pedagógico de redenção pessoal e coletiva -  não procuro a projeção mediática ou a fama. Prefiro a discrição que as certas atividades, prioritárias sobre a conjetura analítica, recomendam, se não me bastasse a preferência da humildade. Aqui, ainda que servo inútil, e tropeçando nos meus defeitos e caindo nas minhas falhas, apenas tento trabalhar por Deus e pela Pátria.


* Imagem picada daqui. Teilhard de Chardin, Pierre (1931). The spirit of the earth. Cap. VI.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. E quandas na situação de arguidas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.