A continuação do Dr. Fernando Pinto Monteiro no cargo de procurador-geral da República, após ter atingido, neste 5 de abril de 2012, os 70 anos do limite de idade de desempenho de funções dos magistrados, rompe o regular funcionamento das instituições democráticas e põe em causa o Estado de direito em Portugal.
Caro Professor,
ResponderEliminarO Estado de Direito acabou em 2007 quando foi aprovado e legalizado o homicídio intencional e discricionário por abortamento de seres humanos nas primeiras 10 semanas da nossa existência.
Não só o "Estado de Direito" como a mesma base de todo o Direito: a defesa dos mais fracos da violência dos mais fortes.
Estas coisas, como o caro professor deve cristãmente saber, não se fazem sem consequências.
Acho que esta gente já nem se preocupa em manter as aparências.
ResponderEliminarAs escórias políticas abrilescas sentem-se de tal forma donos da quinta,que assumem que estão acima da lei.
A PARTIR DE AGORA RESTA O RECURSO AO ARTº 21 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA-DIREITO À RESISTÊNCIA.
ResponderEliminarOuve lá ó INCAPAZ de Belém o interesse nacional não serve para remover a lapa Monteiro ou o enriquecimento ilícito também é do interesse nacional?
ResponderEliminarParabéns pelo seu patriotismo, Prof. Balbino Caldeira. Raro, raríssimo.
ResponderEliminarDe Belém e de São Bento, não se espera nada.
De Belém, assistimos à versão Abrilesca-frouxa do Cabeça de Melão.
De São Bento, assistimos aos tacticismos comerciais do afilhado do Eng. Ilídio, com semelhança triste ao frouxo-Caetano.
Não se culpe só Pinto Monteiro. Faz parte do típico funcionário do Estado, que não faz, nem deixa fazer, só cumpre ordens. Deram-lhe ordens para se manter, quer faça Sol ou chuva. E ele é o peão de brega.
Que saudades, apesar de tudo, do General Eanes, que mandava gravar as conversas com o bailarino Soares. E também, que saudades do Almirante Pinheiro de Azevedo.
Portugal enquistou. Outra vez. Mas, já não há Império. Já não há Colónias. Já não há a tal "solidariedade" europeia. A outra parte da Ibéria está também ferida de morte. Não é consolação, pois a outra parte arrastará esta.
Ficam os filhos maltratados e rssabiados. Os brasileiros e os angolanos. Aos Tugas vai ficar reservado o lugar de engraxadores do Eng. José Eduardo dos Santos (licenciado pela Universidade Patrice Lumumba, em Moscovo).
A única explicação possível para a manutenção do Monteiro depois de expirado o seu prazo de validade é alguém com o poder de o fazer sair se ter servido abundantemente no saco do BPN e consequentemente ter medo do que ele possa contar se o forçarem a sair.
ResponderEliminarÉ do superior interesse nacional, manter quem tão bem serviu o poder.
ResponderEliminarMas, compete também aos ferverosos apoiantes deste PR, tirarem as respectivas lições.
Portugal, está a ser despojado de todos os seus valores e dignidade. É preciso registar os traidores.
A lista de traidores à Pátria é e será sempre encabeçada, enquanto for vivo, pelo Curador daquela Fundação que está na parte frontal do Parlamento de Portugal. Foi ele que criou a coisa. A coisa morre com ele. Ou ele morre com a coisa. Será bom que se mantenha vivo, o tempo suficiente para o vermos vilipendiado pelos portugueses que ainda existem.
ResponderEliminarCaro Prof. ABC
ResponderEliminarEstado de Direito em Portugal?
Vá ao José e leia o que ele escreveu acerca do Dr. Ricardo Sá Fernandes.
http://portadaloja.blogspot.pt/2012/04/honra-de-um-advogado-em-jogo.html
ResponderEliminaresta porcaria de vão de escada dos anacletos nunca ser«a um estado de direito
ResponderEliminarPinto,aguenta-te aí firme,homem.
ResponderEliminarSó mais uns meses,que o Freeportgate está a prescrever.
Sempre que tiveres ganas de fazeres alguma coisa lembra-te do BPN e de tudo o que sei sobre ti.Tens de me proteger até ao fim e boicotas tudo o que me possa tramar.Se não tiveres outra desculpa dizes que estás tótó ou tens Alzheimer.
ResponderEliminarCaro Prof ABC,
ResponderEliminarO (Des)Estado de Direito já foi pouco em causa muitas vezes, como alguns dos comentadores já indicaram.A raíz do mal está muito longe deste epifenómeno que retrata.
Quisemos acreditar nas estórias da crochinha que nos "venderam". A nossa burguesia, aliada à burguesia europeia sempre nos explorou a troco de comissões em negócios.
Agora compramos electricidade aos chineses produzida nas nossas barragens, cimento a brasileiros produzido nas nossas cimenteiras.
Ah! E a grande democracia que é a CHINA!? Não há agora problemas de direitso humanos?
Este governo socretizou-se...Tão democrata que era...Agora impoem a sua vontade legitimada pelo facto consumado duma crise que o capital sem fronteiras ordena.
Estão esticando a corda...Um dia parte...
Evidente caro watson.
O pinto dá jeito a muito politico. Com pinto no poder da justiça, o politico está protegido até aos calcanhares
ResponderEliminarAté às nádegas...
ResponderEliminarNão se esqueçam que o Dr. Relvas, de avental vestido, se cruza regularmente com o Dr. Rui Pereira, de avental vestido, no GOL.
ResponderEliminarEça e Junqueiro, já diziam há mais de 100 anos, que Portugal era um sítio muito mal frequentado.
Portugueses ou mortos. Eles ou nós. Sempre.
ao comentador das 22:06,
ResponderEliminarpermita-me que o rectifique que esse tal Relvas nao é Dr nenhum. Esse se pode apenas considerar um catedratico de intelegencia em materia de sabedoria na arte da maçonaria e qualquer materia que tenha a haver com enriquecimento rapido sem olhar a meios com vista aos seus proprios interesses. O tempo mostrará a nodoa desse individuo. Relvas é menino que numa cerca dá 2 voltas de avanço ao socrates e chegará sempre com 1/2 hora de avanço á gamela.
A Lulu que era uma Baratinha acabou por ser a mais cara de todas.Quantos ficaram arruinados por causa dela.Nos alternes não se fala noutra coisa.
ResponderEliminarO xuxa não perde uma oportunidade para vender peixe podre.
ResponderEliminarEhehe.
Dar uma volta a um miserável que saqueou o país e deixou a população na miséria.
Que delírio,o sucialismo!
Desculpar-me-á dizê-lo, mas desta vez não me parece que esteja correcto na sua interpretação.
ResponderEliminarUma coisa é o limite de idade para desempenhar funções de magistrados e outra é exercer um cargo para o qual foi nomeado.
Para ilustrar, suponha que o personagem era Presidente da República. Teria que se demitir do cargo ao atingir os 70 anos ? Claro que não !
Cordialmente
o anonimo das 11 de Abril de 2012 00:58
ResponderEliminarNão tem nada a ver ..o cardo do PGR não é eleito como o PR e sim nomeado .
Entendeu ? ou quer um desenho ?
cargo*
ResponderEliminarEu estou inteiramente de acordo com o meu avenç...com o senhor que cumentou às 00H58.
ResponderEliminarTem toda a razão.
Caboclo :
ResponderEliminarQue tem a ver uma nomeação para o exercício de funções de PGR com um limite de idade ?
Veja-se a regra aplicável, a Constituição (CRP) :
Artigo 220.º
Procuradoria-Geral da República
3. O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º.
sendo que
Artigo 133.º
Competência quanto a outros órgãos
Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos:
m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República;
Portanto, em parte alguma é referido um limite de idade para a cessação do exercício das funções de PGR.
Pode o Governo propôr a exoneração do PGR, por exemplo por falta de confiança, mas não colherá aí o argumento do limite de idade.
Cordialmente
Anónimo das 00:58
Mas que havemos de fazer, o Dr ABC não gosta do actual PGR portanto não lhe vai largar a mão. Ele deseja no lugar um "amigo" do PSD, para, então sim, toda a vida, privada e política, do Sócrates sair, ainda mais, para os jornais e entrar nos tribunais. É este o único propósito do Dr ABC, penso eu.
ResponderEliminarO resto népia. Não fala da lei do enriquecimento ilicito que o seu PSD aprovou e que teve um foi rotundo não no Tribunal Constitucional. O Dr lembra-se do que disse da posição do PS e do PS?
Quanto ao resto, como sejam os famosos cortes nas gorduras do Estado que nunca mais aparecem e que eram tão fáceis e rápidas de cortar como o seu partido, o PSD, dizia quando estava na oposição.
Até agora, nada.
As PPP eram para ser todas renegociadas, e tudo tinha de ser feito rápido e de maneira a beneficiar o Estado, e como dizia o PSD na oposição seria das primeiras e principais medidas que tomaria quando fosse Governo.
Até agora, nada.
Que conforme dizia o PSD, partido do Dr ABC, a diminuição do défice tinha de ser feito com dois terços de cortes na despesa e um terço no aumento das receitas. Certo? O que se vê da execução orçamental: três quartos de aumento da receita (aumento de impostos e cortes nas prestações em tudo o que mexe e diga respeito ao zé povinho) e apenas um quarto no corte das despesas (que não gorduras).
Lindo, não acha Dr ABC?
Por agora fico por aqui, porque o interessante para o povo é a idade do PGR.
Foi uma festa!Foi uma festa!Gozámos à fartazana!O Conelho Mota,os empreiteiros,os arquitectos,os materiais de lixo luxo pagos a dobrar,a minha casinha paga por fim,as escolas que não têm dinheiro para pagar as contas,os beberetes das inaugurações,as agências de cumunicação e agora as trombas dos Portugueses falidos que durante muitos anos terão de pagar a conta da farra.Forniquei os ingratos,estou em extâse!Melhor que isto só mesmo o golpe no baú do P.e continuar na Afundação.
ResponderEliminarO importante para o Povo é saber porque é que a Parque Escolar tem derrapagens, leia-se desvios concertados e préviamente definidos, de centenas de milhões de euros?
ResponderEliminarPorque foram essas centenas de milhões de euros a mais parar aos cofres, por exemplo da Mota? A culpa não é da Mota. A culpa é de quem autorizou os pagamentos à Mota.
Poderemos estar enganados, mas cheira-me que o comentador que vem aqui dizer que o PGR não deverá sair apenas por uma questão de idade, é do séquito dos frouxos. Vem aqui justificar o Frouxo-Mor.
ResponderEliminar"Não posso fazer, porque a Lei não é absolutamente clara". A culpa é sempre do outro, é um dos defeitos habituais dos portugueses. A começar pela classe dita de "élite".
Onde a "élite" nunca falha, e aí até faz as Leis á sua medida, é na protecção dos seus interesses.
Não há problema nenhum. O PGR vai manter-se. Os que o podem meter na rua, pagarão essa factura. Os portugueses caminharão para a miséria. Inapelavelmente.
Tarde ou cedo, a Ordem virá. Só quem não conhece a História de Portugal, não percebeu já isso.
Enquanto vamos assistindo ao estertor dos processos que envolvem os crimes da governança socialista,os portugueses vão-se arrastando na miséria,perdendo tudo o que se esforçaram para conseguir nas suas vidas laboriosas.
ResponderEliminarHoje muitas famílias vão perdendo as suas casas,meios de sobrevivência,etc.
Os políticos vão debatendo fantasias e aldrabices,tipo casamentos apanascados.
Todos os partidos se esforçam para que não sejam apuradas responsabilidades no descalabro das contas públicas e nas gigantescas fraudes que foram cometidas e que nos envergonham nos meios internacionais.
O Passos,mais um boy do PSD,pretende pagar as dívidas do Estado à conta das pessoas mais humildes e desprotegidas,passando por cima das tragédias que isso vai acarretar.
Confiscar os offshores socretinos e dos capangas é que não.
A mansidão destas gerações abrilescas,sem patriotismo nem sentido de honra,vai ao ponto de comer dos caixotes e continuar a votar nos carrascos.
AAAAH!AAAAAH!Estou em festa.Toca a comer!Toca a beber!Ainda tenho o cu aqui sentado.Uma saúde ao frouxo!Venham a LULU e a CANDIDA para o strip-tease.Tudo ao Léu,nada Oculto.MAIS UM GARRAFÂO DE LICOR BEIRÂO!!Isto é melhor que na República.O ESTADO paga tudo Xô guarda.
ResponderEliminarMas há um factor anti-socialista, acabou-se a mama dos subsidiodependentes. Muito socialista votava de olhos vendados porque recebia o erndimento mínimo, mais o abono de família, mais o complemento de idosos, mais o raio que os parta. Isso, Passos acabou. E o subsidiodependente vai ficar em casa a beber minis nas pr+oximas eleições, até porque o sucessor do Seguro bem pode prometer o Céu, mas nem uma mini lhes vai poder dar. Este rebanho de subsidiodependentes vai ser voto branco, ou voto na foice e o martelo. Eventualmente, vai-se começar a gerar, já se começou a gerar o chamamento da Ordem. Este é o maior medo a Irmandade maçon. Têm medo da Ordem. A Ordem arruma com eles todos, pois não permite o roubo descarado. A maioria dos maçons, só lá está para os negócios. Uma pequena parte da Irmandade também vai querer a Ordem, como no passado, Byssaia Barreto. A Ordem está a formar-se.
ResponderEliminarNão liguem ao Pinto, não queimem os neurónios por tão pouco. O gajinho só faz aquilo que lhe mandam.
ResponderEliminarQuem manda é que tem que ser abençoado pelo demónio.
Guardador de neurónios
Esta é uma excelente imagem da "élite" socialista. Ou seja, foi este lixo que esteve na liderança do abismo de um país que se chamou Portugal.
ResponderEliminarhttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=567597
Isabel Alçada defendeu hoje no Parlamento que a intervenção da Parque Escolar ficou mais barata do que programas idênticos realizados em países como França e Inglaterra. A ex-ministra negou também a existência de excessos ou "luxos"."O custo da construção para as 205 escolas foi, em média de 815 euros por metro quadrado e isto compara bem com o custo de outros países; em média, 1800 euros por metro quadrado em França e 2.00 euros em Inglaterra, em programas idênticos", disse Isabel Alçada, na Comissão de Educação, quando questionada sobre os elevados custos do programa.
A ex-ministra justificou ainda a criação da empresa com a necessidade de uma intervenção urgente e abrangente nas escolas, nomeadamente do ensino secundário, dizendo mesmo que a população escolar estava em risco.
"É preciso lembrar o estado de degradação em que as escolas se encontravam e a influência que isso tem nos resultados escolares", afirmou.
Para Isabel Alçada, não há excessos, apenas materiais nobres usados em restauro de espaços onde já existiam e por razões que "nada têm a ver com luxos".
Pelo PS, a deputada Gabriela Canavilhas defendeu a existência de candeeiros de Siza Vieira em espaço escolar por se tratar de "um grande artista", acusando a maioria parlamentar de querer "nivelar por baixo".
Isto depois de o deputado do PSD Emídio Guerreiro ter lembrado que são os cidadãos de um país que vive da ajuda externa a "pagar a festa que foi a Parque Escolar", usando uma expressão proferida na anterior audição pela ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.
O PCP e o Bloco de Esquerda demarcaram-se das posições do PSD e do CDS-PP, que acusaram de aproveitar "os erros" da Parque Escolar para "diabolizar o investimento público".
Depois, temos o outro lado, os amigos das questões fracturantes, os amigos do Grande Marx e Engels.
ResponderEliminarhttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=567597
"Há responsabilidades para apurar, mas não nos colocamos nesta querela partidária para parar o investimento", disse o comunista Miguel Tiago, criticando a forma como foi conduzido o processo pelos anteriores governos socialistas: "Os relatórios (das auditorias) têm conclusões claríssimas, com o triplo do planificado para o investimento fez-se apenas 64%".
Ana Drago (BE) alegou: "Sempre entendemos que o investimento era absolutamente fundamental, temos profundas discordâncias em relação ao modelo que foi escolhido".
O PSD insistiu que fica por explicar uma diferença de 180 milhões de euros entre o investimento apresentado pela Parque Escolar em 2011, para 106 escolas, e o valor apurado no relatório da Inspeção-Geral das Finanças.
Michael Seufert, do CDS-PP, defendeu que não está em causa o primado da obra, mas sublinhou que a degradação em que se encontravam as escolas não pode servir "para não cumprir normas legais".
Diário Digital / Lusa
A Gabriela também gosta de nivelamentos por baixo. Vá lá, destoa de muitos colegas de bancada.
ResponderEliminarSerá que ninguém viu e ouviu o "gordo" Catroga, mais o Nogueira Leite, o Moedas, o Passos, o Relvas, etc, dizerem até à exaustão que a primeira coisa a fazer caso fossem governo era, e muito fácilmente, cortar nas gorduras do Estado e poupar centenas e centenas de milhares de euros.
ResponderEliminarComo estão esses enormes cortes?
E a renegociação das PPP não era para apresentar resultados em Agosto passado?
Sabem o ponto da situação: está em ponto morto.
E a consolidação orçamental era para fazer-se não com 1/3 de receitas e 2/3 de despesas, não era?
Ponto da situação: essa consolidação está a ocorrer??? com 3/4 de receitas e 1/4 apenas de corte nas despesas. Um falhanço total.
Enfim, de falhanço em falhanço, até ao falhanço final...
Todos eles enrolados em papel de embrulho e largados numa ETAR,era pouco.
ResponderEliminarCorja de mafiosos.
Não há lá nenhum que não saiba que foram cometidas fraudes monumentais.
Então,para que não haja punição nem confiscação do saque,acabaram todos sentados em redor de uma Comissão Parlamentar.
Isto é um caso de polícia!
Não é para Comissões Parlamentares.
Os ladrões é que vão investigar-se a si mesmos e aos colegas...
Comparando as Comissões do Congresso americano com estas,até mete dó.
Os investigados no primeiro caso manifestam um respeito que no segundo caso é apenas arrogãncia,certeza da impunidade e da lavagem que estas Comissões fazem.Têm perfeita noção da farsa.
Mentem com quantos dentes têm.
Sabem que estão rodeados de mentirosos e oportunistas da mesma laia.
O tom panfletário dos diálogos é nojento.Não respeitam a nação nem quem representam.
Só muda com violência.
Ninguém desaloja os mafiosos de outra forma.
Uma das gorduras do Estado que devia ser cortada era o vencimento pago a indivíduos sem escrúpulos que entraram na Função Pública para fazer propaganda ao sucialismo.
ResponderEliminarNão trabalham,não servem para nada.E no entanto,lá continuam a destruir o Estado por dentro.
Cerca de quatro mil destes canalhas continuam nos seus postos,a inundar as redes sociais de desinformação.
Tem que se pedir contas ao Vigarista que estuda em Paris, e que deixou a falência como herança a todos os portugueses, incluindo os socialistas que se alimentam da máquina do Estado. O Clone Pereira que já tinha sido seu secretário de estado, tem que se sentar no banco dos réus. O Teixeirinha não pôde ir para a PT, porque alguém disse pare-se, queriam branquear o manga de alpaca do Grande Vigarista. Nem daqui por 20 anos está limpo o lixo que o Vigarista deixou. Vá-se ver à Caixa, à Parpublica, à Estamo, o lixo para pagar durante décadas. Obrigado Zé Vigaro.
ResponderEliminar"Espanha quer punir com prisão quem convocar 'tumultos' pela Internet"
ResponderEliminarSe a moda pega por cá ainda vamos todos passar a vegetais, plantados nos jardins de Belém, Massamá, à beira mar...
Guardador de jardins públicos
Quem não se deixar roubar,vai preso.
ResponderEliminarParece-me bem.