domingo, 15 de janeiro de 2012

Era uma vez um inquérito...

O jornalista José António Cerejo voltou, em 12-1-2012, no Público, ao caso da original investigação no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre a licenciosidade do diploma independente socratino, na reportagem «Cândida Almeida nunca pediu ao ME o dossier de Sócrates na UnI», que abaixo transcrevo.

E, segundo o Público, de 13-1-2012, o DCIAP, que a procuradora-geral adjunta Dra. Cândida Almeida ainda coordena - ela que realizou, com a procuradora-adjunta Dra. Carla Dias, o inquérito-crime sobre alegada falsificação de documento (o diploma) de licenciatura de Sócrates - emitiu um comunicado onde avisa sobre um eventual processo a Rui Verde, ex-reitor da UnI, por este não ter entregue os documentos originais do processo individual do aluno José Sócrates ao DCIAP, um anúncio a que este respondeu, mas não no foro jurídico. Nesse comunicado, que o Público, de 13-1-2012, cita, o DCIAP informa que o despacho de arquivamento do inquérito crime sobre alegada falsificação de documento de licenciatura de José Sócrates «passará a estar de novo disponível no site do DCIAP/PGR». E o texto integral do despacho já lá está, merecendo leitura atenta. mas... «ne novo»? Nunca o vi lá publicado, nem algumas pessoas que acompanharam o processo o lá viram - o que não quer dizer que não tenha sido. O despacho foi comentado superficialmente na imprensa, o que significa que quem o fez poderá ter tido acesso ao texto, mas jamais soube que tivesse sido posto em linha no sítio da Procuradoria-Geral Da República. Mas se for engano meu, basta que seja dito quando o texto integral do despacho integral de arquivamento lá esteve disponível, que eu darei disso conta aos leitores. O que vi publicado no sítio da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi o lacónico comunicado, de 1 de agosto de 2007, da PGR sobre o arquivamento desse inquérito no dia anterior em 31-7-2007 (que transcrevi na p. 265 do meu livro «O Dossiê Sócrates»).

É a seguinte a reportagem de José António Cerejo no Público, de 12-1-2012.
Cândida Almeida nunca pediu ao ME o dossier de Sócrates na UnI
12.01.2012 - 16h44 José António Cerejo


DCIAP baseou-se mesmo em fotocópias e ignorou contradições entre elas

Ao contrário do que o DCIAP informou na segunda-feira, o dossier do aluno investigado não era formado por "documentos oficiais".


O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) garantiu segunda-feira - em resposta a perguntas dirigidas pelo PÚBLICO à sua directora, Cândida Almeida - que o inquérito à licenciatura de José Sócrates se tinha baseado em "documentos oficiais", não esclarecendo se eram originais ou fotocópias. Afinal, o dossier do aluno Sócrates investigado em 2007 não contém quaisquer "documentos oficiais" enviados pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), como alega o DCIAP, mas apenas fotocópias avulsas, apreendidas pela PJ na Universidade Independente (UnI).
Questionada sobre o facto de ter investigado uma alegada falsificação de documentos com base em fotocópias - situação em abstracto que o juiz desembargador Rui Rangel disse anteontem ao PÚBLICO ser "um procedimento anormal e estranho" - a direcção do DCIAP respondeu nos seguintes termos: "Durante a fase de investigação, o DCIAP solicitou à entidade competente, a DGES, a remessa, a título devolutivo, do dossier da UnI relativo ao licenciado José Sócrates, tendo sido enviados ao DCIAP os documentos que aquela universidade havia remetido àquela entidade nos termos da lei após o encerramento da Universidade. Foram esses documentos oficiais, remetidos por aquela direcção-geral, que foram tidos em conta na investigação que correu termos no DCIAP".
Logo na edição de anteontem o PÚBLICO referiu a aparente impossibilidade de as coisas se terem passado assim, já que a DGES só entrou na posse dos arquivos da UnI, por decisão governamental, em 2008, mais de seis meses depois de Cândida Almeida ter mandado arquivar o inquérito por entender que o antigo primeiro-ministro não tinha sido favorecido na UnI, nem havia qualquer falsificação no caso. Além disso, conforme o PÚBLICO revelou em Novembro, os originais do dossier de Sócrates estão na posse de Rui Verde, antigo vice-reitor da UnI, e na DGES só se encontram, desde Abril de 2008, as fotocópias apreendidas pela PJ na UnI. Juntamente com elas estão os dossiers de outros oito alunos, todos eles constituídos por peças originais, formando o conjunto o Apenso 4, do qual ficou uma cópia certificada nos autos do inquérito do DCIAP.
Solicitada anteontem a esclarecer as dúvidas suscitadas pela anterior resposta do DCIAP, Cândida Almeida nada disse, o mesmo fazendo relativamente a novas perguntas que ontem lhe foram enviadas.
Os autos do inquérito que dirigiu, arquivados no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (TIC), ontem novamente consultados pelo PÚBLICO, esclarecem, porém, aquilo que a procuradora-geral adjunta não quis esclarecer. Isto é: nunca o DCIAP pediu à DGES que lhe remetesse "a título devolutivo" o dossier de Sócrates. E os únicos documentos enviados por esse departamento do Ministério da Educação (ME) são aqueles que Cândida Almeida lhe pediu em Maio de 2007: "Uma certidão de toda a documentação relativa à criação, instalação, licenciamento e desenvolvimento de actividades da UnI no período compreendido entre os anos de 1993 e 1998".
Provam também os autos, e até o despacho de arquivamento, que nas dezenas de ocasiões em que, durante as inquirições, Cândida Almeida confrontou os responsáveis da UnI com documentos do processo individual de Sócrates, o fez com as fotocópias do Apenso 4 e nunca com o dossier de "documentos oficiais" alegadamente remetido pela DGES.
Mas os três volumes e os 12 apensos do processo evidenciam outros dados importantes. Um deles é o facto de o DIAP de Lisboa ter enviado ao DCIAP mais uma cópia do dossier de Sócrates, apreendida no decurso da investigação do processo de fraudes e burlas praticadas na UnI, que está actualmente a ser julgado em Monsanto e que tem Rui Verde entre os arguidos. Nesse dossier, a fotocópia da pauta de Inglês Técnico corresponde aos originais que estão com Rui Verde, não tendo qualquer assinatura. Já no Apenso 4, a cópia que lá está tem a pauta assinada a tinta pelo reitor Luis Arouca, por cima da fotocópia. Foi esta cópia assinada a posteriori que foi distribuída por Arouca e por Sócrates aos jornalistas em 2007.
No relato de 10 páginas da inquirição feita por Cândida Almeida a Luis Arouca fala-se longamente da maneira como este leccionou o Inglês Técnico a Sócrates. A existência de uma pauta assinada a posteriori e o facto de haver nos autos duas pautas diferentes, uma com assinatura e outra sem ela, não são, todavia, objecto de qualquer pergunta. Nem nos autos a questão alguma vez é problematizada. O paradeiro dos originais também não.»


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Tendo em conta o arquivamento do inquérito-crime sobre alegada falsificação de certidão de licenciatura, onde nem sequer chegou a ser arguido, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa referido nas notícias dos media, que comento, não é suspeito ou arguido do cometimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade no caso da sua licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente. nem qualquer outra entidade referida neste poste.

47 comentários:

  1. Oh,la folie à Paris...15 de janeiro de 2012 às 16:47

    A dra Albicans e o Pinto encobridor fazem uma dupla e pêras.
    Cada vez que abrem a boca,atolam-se em contradições que revelam o fedor que exala a máquina da justiça.
    Mas neste país só o futebol parece mexer com a alma da populaça.
    A chamada intelectualidade resume-se a um punhado de avençados que há muitos anos se repetem nas tv's a garantir a todos os contribuintes que o seu dinheiro está muito bem entregue nas ilhas Caimão,onde o Biltre deve ter belas companhias.
    Se Oliveira e Costa falasse,tinha muito para dizer.
    Mas o aparelho de justiça sicilianos que temos,garantirá que ele e tantos nunca falarão.

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  2. É necessária uma limpeza nestas instâncias. Nunca a classe política ganhará respeito de quem a elege se gente como sócrates, com um lote quase inesgotável toda a classe de diabruras, se safar de julgamento pelos crimes e pela gestão danosa do país.

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  3. O lodaçal adensa-se. Enquanto a Justiça continuar como tem estado, não vale a pena pagar impostos. Vamos todos continuar a lutar para o fundo. Portugal prófundo. Tarde ou cedo, saltará uma pedrada para dentro do charco, e depois acabou-se a III Republica.

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  4. E o senhor não se preocupa com a composição accionista da CRIMSON INVESTMENTS (http://crimson.pt/sites/crimson.pt/files/Crimson_In_VidaImobili%C3%A1ria.pdf). Comece a estudar o assunto e vai detetar coisas muito interessantes...
    Fundamentalmente na relação promiscua entre a Crimson e a EDP, espante-se! Preocupe-se com coisas sérias senhor...

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  5. OS IRMÃOS MARX ESTÃO A PENSAR CONTRATAR O PINTO E A ALMEIDA PARA O ELENCO DO SEU PRÓXIMO FILME QUE SE VAI CHAMAR "UMA NOITE NO DCIAP".A DISPUTA DO ÓSCAR DA TRAFULHICE VAI SER RENHIDA NO PRÓXIMO ANO.

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  6. O Ministério Público devia era de investigar quem conspirou e quem continua a conspirar, na base da injúria e da mentira, contra o antigo Primeiro-Ministro, Engº José Sócrates.

    Num país civilizado essa corja já teria malhado com os ossos no xadrez.

    Pelo menos seria assim nos EUA, país onde vivi muitos anos e onde ainda vou lá 6 meses por ano!

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  7. VIVES NA RESORT DE RIKERS NÃO É?

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  8. Vive,vive e anda com os jeans descaídos.

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  9. In the States Joe Pinocchio would be serving a sentence between 25 and life.

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  10. O Filusufo é como o Capitão do Costa Nostra.Foi o primeiro a fugir do navio quando se afundava.

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  11. e soble o catloga? não escleve nada? e a celeste caldona?

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  12. O Catloga, como alentejano genuíno, ainda vai ser convidado para o Comité Central do PC Chinês!

    Na China os magnatas aderem todos ao Partido Comunista.

    E esta, hein?

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  13. Baite phodel, ó Anónimo pultatilvo!

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  14. Como é bom saber que a besta vem ler este blog ..é ..
    desesperado ...tenta manter os cumplices ..fazendo tudo por tudo para o encobrir . Mas tá f*dido ..agora vai bater com os costados no chilindró mesmo ...

    Então o DCIAP ainda tem o descaramento de dizer que o herói Rui Verde deveria ter entregue o original quando descobriu que o tinha em casa ..
    Mas são de um descaramento atroz...se ele tivesse entregue o original ..logo o teriam assinado ...iam ficar a rir até ao fim da vida ..
    Assim vão amargar até ao fim da vida ..malditos sejam ..

    essa candida almeida ela não pode ser processada ?
    O governo está cego surdo e mudo? Não faz nada ? A policia não faz nada ? e o exercito ..tb não faz nada ?
    E o povo ?

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  15. O Governo está preocupado mas é com outras coisas.

    Sabem muito bem que vão estar mais um ano ou dois na ribalta, e é preciso «aviar» e «sacar» enquanto é tempo, pois a vida não está para brincar aos processozinhos de mariquices.

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  16. Profundo, vai Portugal. Sócrates não tem tintins para ir à Bica do Sapato. nem aí, onde está entre eles. Tem medo. Exilou-se, porque alguém lhe deu o toque. Seria melhor sair, pelo próprio pé. O barco Portugal está a dornar. Em situações de panico, atacam-se os putativos responsáveis. Quem assassinou Portugal foi Sócrates, quando assinou o memorradum com a Tróika. A nódoa não sai. Marcado está. Marcado ficou.

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  17. Sócrates não tem medo de nada.

    Se fôr preciso ele enfia dois ou três socos nas ventas desses pandeleiros que andam sempre a publicar merdices!

    Esse Cerejo, qual é a sua «tendência» sexual?

    Não me digam, que há muito sei qual é!

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  18. Corre por aí que há um gajo que veio de propósito a Lisboa pagar um almoço a outro só para que este último lhe explicasse como consegue não ir parar com os ossos à cadeia.

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  19. Nem quando tinha o Secretário de Segurança Interna, à mão, ele estava seguro. O A. Ribeiro é professor na av. Forças Armadas. Professor do Reto. Agora, está na sombra. Em Paris, está-se melhor. Tem-se o lourtie, para todo o serviço, a utilizar a máquina do Estado. O Paulo Ferrostal dá uma ajudinha.

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  20. ....Mas... gosto mais de filusufos.Vou-lhes ao c. dou-lhes conselhos,enfim...gosto!

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  21. O Verde deve ser considerado heroi e tem de merecer toda a nossa solidariedade. Por isso, proponho uma manifestação de apoio a decorrer no próximo sábado na quinta do Dr ABC. A coisa deve meter boa carne, vinho do melhor, fruta da época e, durante o repasto, os comensais serão obrigados a ver um filme, até à exaustão, com a licenciatura do Sócrates em destaque. As filmagens estarão a cargo da tv do Cerejo. Mais tarde este filme de ficção será utilizado nas campanhas da laranjada ou quando o Governo PSD/CDS tenha de comer os últimos ossos ao zé povinho.
    Apre, Dr ABC, abra os olhos para ver que este Govermo, mais trokista do que a troika, nos está a afundar num abismo sem retorno. Deixe estes fait-divers e olhe para o essencial. O povo está cada vez mais pobre e os "catrogas", as "cardonas" e amigalhaços mais ricos. Muitos zés já não conseguem pagar a água e para as Águas vão os maiores devedores. No fim quem vai pagar, como sempre, é o povo. Dispa a camisola e veja isto agora, Dr ABC, porque amanhã já será muito tarde. Não siga a agenda da tv do cerejo porque as palas não o deixam ver que os bolsos do zé povinho estão vazios. Que esta agenda da direita está a atacar os mais desfavorecidos em benefício dos mais ricos (que engoradam assustadoramente).
    A licenciatura do Sócrates, Dr ABC, é utilizada para distrair alguns dos malefícios que este governo da direita está a fazer ao zé trabalhador.

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  22. O COSTLA TINHA A CALA DE TEL ACABLADO DE SEL ENLABADO POL UM CAIMÃO.

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  23. Estás já convidado.Trazes o fato de bói palhaço e cantas a canção "Ó tempo volta para trás".

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  24. "...Os trabalhadores portugueses são dos que mais trabalham, mas a competitividade da economia portuguesa é das mais baixas da UE...
    Em Portugal, os entraves à competitividade e criação de novos postos de trabalho são bem conhecidos, destacando--se os problemas da justiça, burocracia, aversão ao risco e a quase ausência de financiamento às empresas. A esse somam--se problemas de organização do trabalho e a falta de qualidade dos gestores portugueses."

    http://www.ionline.pt/dinheiro/trabalha-se-muito-portugal-produtividade-baixa

    Como é que esta gente tem a ousadia de publicar as verdades?

    Quanto aos gestores apenas copiam a grande eficácia dos governos portugueses desde longa data.

    Não é outra república que vai salvar Portugal--só vai trazer para a ribalta novos ladrões.

    Guardador de Caimões

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  25. O Segulo não chega a plimeilo ministlo,coitado,pendulalam-no ao fumeilo enquanto o Costa de Áflica vai plepalando a candidatula a maiol chuleco do legime.

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  26. Candidadtos a roubar o lugar ao Seguro,há muitos.Até o ministro das retretes,o Carrilho anda nessa azáfama há anos.
    Outra prenda.
    Quem rouba numa retrete,imagine-se se lhe derem o cofre da sala...
    E há o Ricardo Rodrigues,candidato a ministro das garagens farfalhudas.
    Naquele partido,o pedigree é tudo.

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  27. Do que eu gostlo mais é do Costla justiceilo que almoçla linguadlos enquanto é enlabadlo pelo Caimão.Da plóximla vez leva com a lampleia e com o magalhães que está lefulgiado no Blazil.

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  28. O verme desesperado tenta distrair as atenções ..

    "... A licenciatura do Sócrates, Dr ABC, é utilizada para distrair alguns dos malefícios que este governo da direita está a fazer ao zé trabalhador..."

    tu ...rasteiro... não vais conseguir ..vais bater com os costados lá dentro ..é só uma questão de muito pouco tempo...

    Sem justiça não há paz na consciência do povo.

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  29. O Magelhães está em Ilhéus, a curtir o bem bom do Brasil. As colunas maçons só custaram 63 mil euros, e ele diz que foi muito pouco. porque não pagou ele, Magalhães, as ditas colunas, já que eram muito baratas? Criminosos comuns.

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  30. Estes fiéis da Igreja Anti-Socrática dos Últimos Dias são, para mim, fonte permanente de gargalhada.

    O que vocês querem, sei eu muito bem!

    Quereis mas é levar por trás...

    Doutra forma como se compreenderia esse vosso amor/ódio pelo Sócrates?

    Não é preciso que me expliquem, pois eu sou psiquiatra e há muitos anos eu trato de gente avariada da cabeça!

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  31. Está intelnado no Júlio de Matos polque se fazia passal pol psiquiatla e dulante as consultas tentava enlabal os doentes.Agola diz que vai sel psicanalista em Palis e já tem um cliente.

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  32. Só passei por aqui para dizer que José Sócrates é uma pessoa séria.

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  33. AI CRUZ CREDO!A MINHA QUERIDA MILU VAI SER JULGADA COM O P.SÉNIOR ADVOGADO DO P.JÚNIOR MAIS O BAPTISTA DOS TAIS DA MARQUESA E UMA MORGADO QUE NÃO É A MORGADO.TENHO JÁ O MEU CORPO TODO COM PELE DE PINTO!E O INSTITUTO ONDE FIZ O MEU MBA-MESTRADO BEM ALDRABADO TAMBÉM VAI SER JULGADO?TUDO POR CAUSA DE UMA NINHARIA DE UNS 300000,POUCO MAIS DO QUE AS COLUNAS DO QUE ESTÁ NOS BRASIS.SE POR 300000 VAI TODO ESTE ALARIDO O QUE PODERÁ SUCEDER A ALGUÉM QUE SACOU CENTENAS DE MILHÕES?O QUE VAI AGORA ACONTECER À POBRE DA MILU?COMO VAI CONSEGUIR PAGAR AO BANCO O DINHEIRO QUE PEDIU PARA A MEIA ASSOALHADA QUE COMPROU EM COINA SE PERDER O EMPREGO DE ESTAGIÁRIA EM INGLÊS TÉCNICO QUE LHE ARRANJEI NA FUNDAÇÃO?VAI TER TODA A MINHA SOLIDARIEDADE.VOU JÁ TELEFONAR PARA PROENÇA A VELHA AO ABERTO COSTRA PARA A AJUDAR.OH LULLY!ORGANIZA TAMBÉM AQUI UM CHÁ DANSANTE DE SOLIDARIEDADE A CUSTAR 333 POR CABEÇA E MANDA-ME JÁ DOIS BILHETES DE BORLA.AQUI O AZIADO NÃO PODE PROIBIR E LEVO O IGREJAS COMO PAR.AH!O TANGO...

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  34. É pá, que sorte a nossa, a partir de agora já temos mais um tema para entreter a malta: a Lurdes Rodrigues, ex-ministra da educação, vai a julgamento por prevaricação pela contratação do João Pedroso - disse o cerejo para o ABC.

    A tv do cerejo, tal como o operador de câmara (ABC), já têm tema para mais um filme de terror.
    Mas será que o que este Governo está a fazer ao zé trabalhador não
    é motivo para a tv do cerejo, e o operador de câmara, fazer um filme, esse sim, de terror?
    Por que será?

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  35. Esse Cerejo, se soubesse a figura que faz...

    Cala-te boca!

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  36. SEM LICENÇA E SEM VERGONHA16 de janeiro de 2012 às 18:36

    MAIS UMA MÁ NOTÍCIA PARA TI.O VERDE VAI ENTREGAR OS ORIGINAIS E REQUERER A REABERTURA DO PROCESSO.AGORA NEM TODOS OS SANTOS TE VÃO VALER.

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  37. Umas perguntas ao DR ABC e companhia:
    quais as razões do Dr ABC, no tempo do governo Sócrates, referir sempre, e rápidamente, qualquer notícia de aumento dos juros do nosso país, o aumento do desemprego, a baixa no rating, o aumento dos combustíveis, etc, e agora que todos os recordes são batidos, e por larga margem, nem uma virgula escreve sobre esses recordes?
    Por que será?

    Bem sei que anda ocupado com fait-divers mas, convenhamos, estes "esquecimentos" dão muito nas vistas e demonstram como a camisola de cor laranja é dificil de despir o que não é muito abonatório para quem quer transmitir distanciamento.
    Eu sei que, mais dia menos dia, quando for impossível esconder os atentados que este governo está a fazer ao zé trabalhador o Dr ABC virá a terreiro mostrar as suas garras, mas penso que já chegará tarde, pois tudo será pior do que agora, tudo ficará em cacos muito mais pequenos e impossíveis de recompor.
    Acorde Dr ABc.

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  38. Estamos tão acordados ZéZé que até reparámos que o isento DE do maçon Costa antes de dar a notícia já deu o desmentido da"impoluta".Queremos saber quem são os jornalistas da maçonaria para percebermos como a liberdade de imprensa é abafada em Portugal.E pedir responsabilidades aos donos dos jornais.

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  39. Quando vejo aqui alguns bastardos(chamo-lhes bastardos para não lhes chamar fdp's, como diria o AJJ) a defenderem o Verde, esse trafulha, até fico com arrepios na espinha.

    Será que ainda o Governo vai a tempo de nomear o Verde para CEO das Renováveis ou para o Ministério do Ensino Superior?

    Afinal o homem tem as suas despesas...

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  40. O vígaro anda por aí. Em Paris pode ser visto no Bois de Bologne, pela noitinha, e em Lisboa no Solar dos Presuntos, do Evaristo, ao Largo da Anunciada.
    Portanto, tenham cuidado, que a coisa pega-se.

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  41. Rebolar-se nos presuntos é coisa de que ele gosta.Então se forem de porco preto não deslarga.

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  42. Este blogue é altamente pornográfico!

    Não é por acaso que tem a epígrafe de «profundo»...

    Gostas, não gostas não!

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  43. ENTÃO NÃO QUEREM LÁ VER QUE AINDA VOU SER INVESTIGADO PELOS CSIs POR CAUSA DO QUE OS PORTUGUESES ANDAM A FAZER NA FLAD.

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  44. Estou muito agradecida ao VESGO SAROLHO por me ter metido nesta Pedrolhada.

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  45. O nosso problema não é a produtividade dos que produzem, mas a grande eficácia dos que esbanjam - João César das Neves

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  46. Quantos não apreciariam ler neste blogue uma opinião sobre a pobreza do Cavaco?
    Não interessa?
    Não convém?
    Porque será?
    Passou a ser o bota-abaixo dos outros partidos?
    Que bela democracia!

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